Conama 398

estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. O tema foi regulamentado pela Resolução nº 303, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, em seu artigo 3º: Art. 3º Constitui Área de Preservação Permanente a área situada: I - em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima, de: a) trinta metros, para o curso…

Esfigmomanômetro - 01 por leito com braçadeira infantil 394 Estetoscópio - 01 por leito x 389 390 391 392 x x x Elaboração e validação de um instrumento de avaliação da qualidade da assistência para hospitais pediátricos 100 REL 8 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 B.5 UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL I Ambú com máscara (ressuscitador manual) - 01 para cada leito Oftalmoscópio - 01 por unidade Otoscópio -…

descontroladamente o valor do Real sobre o Dólar (UOL ECONOMIA, 2009). 36 Em r elação aos empregos r egistrados, s egundo pes quisas apr esentadas no jornal F olha O nline, a economia br asileira r egistrou o s urgimento d e aproximadamente 1, 398 milhão d e e mpregos, e m c ontra pa rtida d as 1 ,259 demissões em junho de 200 9, resultado p ositivo q ue v em s endo r epetido d esde fevereiro deste ano, acumulando 437.908 novas vagas no primeiro semestre do ano. Fato es te q ue v…

dispensa das obrigações previstas na legislação aos proprietários, loteadores e demais responsáveis. Art. 308 - São áreas de preservação permanente no Município aquelas estabelecidas pela Lei Federal 4771, de 15 de setembro de 1965, e pela Resolução CONAMA nº 04/85. Parágrafo Único - As coberturas vegetais existentes nas áreas de preservação permanente são consideradas indispensáveis ao desenvolvimento urbano equilibrado e não poderão ser removidas. Art. 309 - O Município…

Fontes do Direito Ambiental. Metodologia do Direito Ambiental. A Constituição de 1988 e o meio ambiente. Política nacional de meio ambiente. Competências em matéria ambiental. O Sistema Nacional do Meio Ambiente. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): competência; constituição; plenário; câmaras técnicas. Poder de polícia e Direito Ambiental: Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Estudo do impacto ambiental (EIA) no Direito brasileiro. Competência para exigir o…

comunitárias. Produção de materiais recicláveis no Centro da Cidade, onde a coleta tornou-se diária, corresponde a 30% daquela registrada na cidade. Elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico. Aprovação da Lei Complementar nº. 398/2010 que institui a Política Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no município de Florianópolis. Resíduos sólidos recolhidos pela coleta seletiva atinge a média mensal de 565 toneladas. Companhia Melhoramentos da Capital – COMCAP –

Qualificação da Empresa I o Envelope 641 • Proposta de Preço 641 • Homologação e Assinatura do Contrato 643 • Pregão 644 • Fluxos de Caixa 646 • Regulamento para Contratação de Obras e Serviços 661 .. VIII-Anexos 701 • Portaria n e 01 do Conama e Complementos • Lei Federal n° 8.666. Licitação Pública 714 • Lei Estadual n- 6.544. Licitação Pública (São Paulo) 736 Bibliografia ujlasbepmller de senço - 703 761 9 n Introdução Na evolução dos meios de…

Comitesinos, e Índice de Qualidade de Água do Reservatório (IQAr), conforme metodologia do IAP/PR, bem como indicadores de cianotoxinas, clorofila a e zooplacton. Os parâmetros analisados também são interpretados conforme as Classes de Uso da Resolução CONAMA n° 357/2005 e posteriores. No ano de 2009 foram investidos nestas atividades R$ 55.110,93. Gestão Jurídica na Área Ambiental Na área Cível, no âmbito da Divisão de Direito Público, destaca-se o assessoramento à Diretoria de…

atender aos requisitos ambientais e de saúde pública. Parágrafo Único. Os requisitos ambientais e de saúde pública deverão ser submetidos aos órgãos ambientais e de saúde competentes, observando-se as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Art. 394. Nas edificações mistas, sendo uma residencial, as instalações para acondicionamento de lixo deverão ficar em locais separados, com exceção das edificações de locais de reunião, garagens comerciais e templos. Art. 395.…

forrageira de gramíneas cultivadas sob luminosidade reduzida. Revista Brasileira de Zootecnia, Viçosa, v. 28, n. 5, p. 919-927, 1999. COCAMAR. Cooperativa. Grevílea ajuda a proteger pastagem. Jornal da Cooperativa COCAMAR, Maringá, p. 9, ago. 1994. CONAMA. Diretrizes para a política de conservação e desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica. Caderno nº 13. São Paulo, Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, 1999. COPIJN, A.N. Agrossilvicultura sustentada por…