Conama 398

dois mil setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). PraZo: A prorrogação do prazo será de 12 (doze) meses, tendo início em 03/10/2011 e término em 02/10/2012. autoriZação: Autorizado pelo Sr. Presidente, através do Memorando nº. 398/2011/SAAE, de 29/09/2011. dotação: PT. 04.122.0101.2.164, ED: 3.3.90.36.00.00 e da Nota de Empenho nº. 624/2011, de 29/09/2011 no valor de R$ 13.193,91 (treze mil cento e noventa e três reais e noventa e um centavos). data da assinatura:…

Estado do Rio de Janeiro COFINS – Contribuição para o Financiamento da Securidade Social COMISA – Cia. de Mineração Serra Azul COMPERJ - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro CONDET – Consultoria e Desenvolvimento de Empreendimentos Ltda. CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente COPPE – Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia COSIGUA – Cia. Siderúrgica da Guanabara COSIPA – Cia. Siderúrgica do Pará CRU – Commodities Research Unit CSA -…

de acordo com o mero interesse subjetivo do credor. 163 – Art. 405: A regra do art. 405 do novo Código Civil aplica-se somente à responsabilidade contratual, e não aos juros moratórios na responsabilidade extracontratual, em face do disposto no art. 398 do novo CC, não afastando, pois, o disposto na Súmula 54 do STJ. 164 – Arts. 406, 2.044 e 2.045: Tendo início a mora do devedor ainda na vigência do Código Civil de 1916, são devidos juros de mora de 6% ao ano, até 10 de janeiro de 2003;…

Responsabilidade Social e Ambiental, banco de dados O BSA 2006 da Petrobras recebeu importantes norteado pela matriz de indicadores GRI. Este ano, reconhecimentos. Pelo segundo ano consecutivo, foi considerado notável e exemplo a ser seguido pelo 398 profissionais de 26 áreas e subsidiárias colaboraram com a coleta de informações. Todo o conteúdo Pacto Global da ONU. Também recebeu o selo A+ produzido a partir dessas informações foi validado do GRI, o nível máximo de…

fabricantes, bem como aos consumidores e entes governamentais, somando-se a outras leis e resoluções em vigor há maior tempo (Lei de Crimes Ambientais – nº 9.605, Resolução RDC, da ANVISA nº. 306/04, de resíduos hospitalares, Resolução nº. 257 do CONAMA, de descarte apropriado de pilhas e baterias). A PNRS classifica também a logística reversa como ferramenta estratégica no fluxo e em ações sustentáveis para os resíduos sólidos (MIGUEZ, 2010). Dentre os primeiros grupos a serem…

(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), entre outros. E) Legislação técnica (de parâmetros técnicos) Nacional • Código florestal. • Lei de parcelamento do solo urbano. • Leis e portarias do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente). • Divisão regional e territorial, Estaduais. • Lei de proteção aos mananciais. • Leis e decretos que regulamentam EIA’s/ RIMA’s/ PRAD’s. • Divisão Geográfica (estadual, regional e…

em lotes, para o reaproveitamento, ou remoção. A execução dos serviços deverá cumprir todas as exigências e determinações previstas na legislação: Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002 e suas alterações, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e nas Normas Técnicas: NBR 15112, NBR 15113 e NBR 15114. 04.40.02 RETIRADA DE SOLEIRA OU PEITORIL EM GERAL 1) Será medido por comprimento real de soleira, ou peitoril retirado, medido no projeto, ou conforme levantamento cadastral, ou…

tradicionais de organização social. Esse bloco de terras forma uma área de mais de cinco milhões de hectares, como mostra o quadro a seguir. Área Total População (ha) (hab) 1.650.939 387.834 274.010 330.837 734.027 940.900 773.000 673 144 236 39 81 398 411 TI Trincheira Bacajá TI Koatinemo TI Arara TI Kararaô TI Cachoeira Seca TI Araweté Igarapé Ipixuna TI Apyterewa 53 AHE Belo Monte Terra Indígena TI Trincheira Bacajá Esta Terra Indígena está nas duas margens do rio…

somente ao final da inspeção é retirada carcaças e miúdos, desvios de problemas e permite-se a instalação de outro ponto de inspeção fora da calha de evisceração. 397) A quem cabe especificar a velocidade da Nória? R= Ao Médico Veterinário. 398) Quais as 3 etapas da Inspeção Pós Mortem? A= Interno (tórax e abdômen) 2 segundos. B= Vísceras (visual ou palpação) 2 segundos. C= Externo (Visual com remoção de contusão) 2 segundos 399) Existe tabela numérica de número de…

somente ao final da inspeção é retirada carcaças e miúdos, desvios de problemas e permite-se a instalação de outro ponto de inspeção fora da calha de evisceração. 397) A quem cabe especificar a velocidade da Nória? R= Ao Médico Veterinário. 398) Quais as 3 etapas da Inspeção Pós Mortem? A= Interno (tórax e abdômen) 2 segundos. B= Vísceras (visual ou palpação) 2 segundos. C= Externo (Visual com remoção de contusão) 2 segundos 399) Existe tabela numérica de número de…