Conama 398

Ficus-benjamina-variegata Ficus benjamina L. Moraceae 417 0,313 Ipê-amarelo-do-cerrado, Taipoca Tabebuia chrysotricha (Mart. ex A. DC.) Standl. Bignoniaceae 415 0,312 Amoreira Morus nigra L. Moraceae 401 0,302 Ficus-lirata Ficus lyrata Warb. Moraceae 398 0,299 Pau-brasil Caesalpinia echinata Lam. Leguminosae-caesalpinioideae 396 0,297 Hibisco-vermelho Malvaviscus rosa-sinensis L. Malvaceae 391 0,294 Pinheiro-do-paraná Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze Araucariaceae 388 0,291…

diferentes países, mostrando ser imprescindível modificar o tratamento do meio ambiente para a manutenção da espécie humana no planeta. A atividade antrópica influencia o meio ambiente causando impactos, que são definidos, segundo a resolução CONAMA n.º 001/86, de 23/01/1986, como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente,…

dor etc.). • Orientação ao paciente sobre alguma dúvida quanto ao procedimento. • Avaliação da liberação do paciente para casa. • Agendamento para próxima aplicação. • Medir e avaliar indicadores de produção e de qualidade pactuados pelo Serviço. 398 ‹ Intervenções de enfermagem no controle do câncer Iodoterapia Introdução A avaliação clínica para diagnóstico do câncer de tireóide comumente identifica lesão nodular da tireóide ou aumento de volume de doença preexistente. A…

amostra e depois, homogeneizá-la antes da análise. 3.1.2 Determinação da temperatura e da salinidade 3.1.2.1 Introdução A temperatura é considerada um parâmetro físico de importância na qualidade de águas, embora não seja citada na Resolução n.o 357 (CONAMA, 2005). É sempre medida em avaliações de ambientes aquáticos, pois reflete bem as variações sazonais (Baumgarten & Pozza, 2001). A medição de intensidade de calor da amostra torna-se importante, pois a elevação de temperatura ocasiona…

regulação ambiental e urbana no Brasil. Os instrumentos das políticas nacionais ambiental e urbana. Estudos de caso. Bibliografia Básica: BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Livro do CONAMA. Disponível em: www.mma.gov.br/port/conama/processos/61AA3835/LivroConama.pdf PHILLIPPI JR, Arlindo; ALVES, Alaôr Caffé (eds). Curso Interdisciplinar de Direito Ambiental. Barueri: Manole, 2005. PHILLIPPI JR, Arlindo; ALVES, Alaôr Caffé (eds). Questões…

Ambiente - Rei. Regina Capistrano). "Ação civil pública ambitntal - Ocupação em área de preservação pennanente - Rio Paralba do Sul - Resolução CONAMA 302/02 - Faixa de preseivação de 100 m às margens das represas - Sentença procedente - Competência municipal que fica vinculada e limirada às disposições das nonnas federais, inclusive Resoluções do CONAMA - Constitucionalidade da deliberação que flxou a faixa de 100 metros - Resolução 302/02, que apenas reforçou o que já havia sido…

Bibliografia (386). - APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS NO ESPAÇO E NO TEMPO 388 114 1. Limites ao campo de aplicação das normas jurídicas (388); 2. Vigência 403 das leis no tempo (389); 3. Vigência da lei no espaço (396); 4. Outras formulações (398); 5. Bibliografia (402). - DIVISÃO DO DIREITO EM PÚBLICO E PRIVADO 1. Histórico e critérios da givisão do direito em público e privado (403); 2. Ramos do direito público: direito constitucional, administrativo, fiscal, judiciário,…

NO ESPAÇO E NO TEMPO 388 114 1. Limites ao campo de aplicação das normas jurídicas (388); 2. Vigência 403 das leis no tempo (389); 3. Vigência da lei no espaço (396); 4. Outras formulações (398); 5. Bibliografia (402). - DIVISÃO DO DIREITO EM PÚBLICO E PRIVADO 1. Histórico e critérios da givisão do direito em público e privado (403); 2. Ramos do direito público: direito constitucional, administrativo, fiscal,

deste, segue com o azimute de 288°33’53” e a distância de 377.17 m até o marco 396; deste, segue com o azimute de 227°54’35” e a distância de 102.68 m até o marco 397; deste, segue com o azimute de 180°00’00” e a distância de 87.86 m até o marco 398; deste, segue com o azimute de 134°08’39” e a distância de 308.21 m até o marco 399; deste, segue com o azimute de 167°44’52” e a distância de 352.15 m até o marco 400; deste, segue com o azimute de 225°27’21” e a distância de 135.70 m…

Síntese dos graus de percepções sobre as localidades das amostras de 168 163 159 155 153 150 147 145 xvi LISTA DE SIGLAS ABEP AGB AQUASIS A.P.A. BENFAM BID BIRD BNB BNDES CAENART CAGECE CETRA CHESF CIPAT–CE CIPP CMMAD CMI CNMA CNUMAD CODITUR COELCE CONAMA COOPEREH CPI CPP-CE CTI/NE DERT DLIS EMBRATUR EMCETUR EUA Associação Brasileira de Estudos Populacionais Associação de Geógrafos do Brasil/Seção Fortaleza Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos Área de…