Conama 398

and Biogeography 13(6): 553-565. Nepstad, D.C., A. Alencar, C. Nobre, E. Lima, P. Lefebvre, P. Schlesinger, C. Potter, P. Moutinho, E. Mendoza, M. Cochrane & V. Brooks. 1999. Large-scale impoverishment of Amazonian forests by logging and fire. Nature 398:505-508. Nogueira, E.M., P.M. Fearnside & B.W. Nelson. 2008a. Normalization of the wood density data used in estimates of above-ground live biomass in Amazon forests. Forest Ecology and Management (no prelo) doi:…

Administração - só se legitima quando demonstrada a inviabilidade da atuação direta do próprio órgão público 392 Info 27/TCU – Precedentes 393 Info 17/TCU – Precedente 394 INFO 28/TCU - Contratação de fundação de apoio mediante dispensa de licitação 398 Desvincular dos projetos de desen. Institu. as contratações de serviços e aquisições 399 Definição de desenvolvimento institucional – Decisão nº 657/97 399 Não é desenvolvimento institucional: 401 Concurso público e vestibular 402 Info…

1. Introdução.................................................................................................................... 397 11.2. A maquina “Motor de Indução”............................................................................. 398 11.3. Motor de alto rendimento...................................................................................... 402 11.4. Partida de…

processos envolvendo a APA Carste de Lagoa Santa, reforça a sua importância e a necessidade de sua implantação. Um dos pressupostos para a implantação de uma APA é a promoção de seu zoneamento, conforme previsto no artigo 2º da Resolução nº 010 do CONAMA, de 14 de dezembro de 1988. O zoneamento, segundo 2 Estudo do Meio Biótico CPRM – Serviço Geológico do Brasil essa resolução, estabelece normas de uso, de acordo com as condições locais bióticas, geológicas, urbanísticas,…

de questões que eventualmente surjam durante o processo, sem o prejuízo da obtenção das autorizações. Não obstante não se trate de fertilizantes, mas produzida a partir de insumo da cadeia de fertilizantes, a Petrobras, em cumprimento à Resolução CONAMA n.º 403, de 11 de novembro de 2008, produzirá o ARLA 32, uma solução de Uréia de alta pureza, diluída a 32% em água demineralizada, que servirá para abastecer os motores do ciclo Diesel destinados a veículos pesados. Cabe ao IBAMA a…

mora do devedor. Ex: comodato com prazo determinado ❑ ex persona : Obrigação líquida e vincenda. Por não ter vencimento expresso, depende de notificação ou interpelação para constituir a mora do devedor. • MORA PRESUMIDA (ART. 398, CC): Decorrente de ato ilícito, considera-se em mora desde o momento da prática do ato. Súmula 54, STJ: São devidos os juros desde a data da prática do dano. DOS JUROS: - São frutos civis devidos pela utilização de…

............................................... 397 FRATURAS EM DENTES ANTERIORES DO TIPO CLASE IV ............................................................................................................................................... 398 GEH ASSOCIADA À SUCÇÃO DE DEDO: RELATO DE CASO CLÍNICO . ............................................................................................................................... 399 ANAIS X | Campus Salgado Filho - 2008 | 17…

­ APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS NO ESPAÇO E NO TEMPO 388 114 1. Limites ao campo de aplicação das normas jurídicas (388); 2. Vigência 403 das leis no tempo (389); 3. Vigência da lei no espaço (396); 4. Outras formulações (398); 5. Bibliografia (402). ­ DIVISÃO DO DIREITO EM PÚBLICO E PRIVADO 1. Histórico e critérios da givisão do direito em público e privado (403); 2. Ramos do direito público: direito constitucional, administrativo,…

recusado a se apresentar perante a Corte, enviou-lhe duas comunicações com a indicação das razões pelas quais, na opinião do país, não deveria julgar a demanda. De fato, o país defendia que a questão dos reféns era marginal e secundária em relação a um 398 399 Cf. CIJ (1980). A versão oficial em francês da referida da corte traduz self-contained regime por “un régime se suffisant à lui-même”, cf. CIJ (1980, par. 86, versão francesa). 90 Capítulo 2 problema histórico maior de…

do movimento dos CDAs — Comitês para Defesa da Amazônia que estavam presentes em várias regiões do Brasil — e em 1982 fundaram uma entidade ambientalista bastante ativa no 253 movimento ambiental por sua participação em instâncias como o CONAMA e Fóruns regionais. É significativo que a identificação da causa ambiental como opção profissional e existencial se dê na volta de seu período de vida na Inglaterra. É com olhos de viajante que Paula vê a Amazônia e reencontra o…