Conama 398

efluentes ou execução de obras para sua adequação. Para a descarga na rede pública de esgotos deverão ser considerados os seguintes pontos: • Concentração de poluentes permitida: Aplica-se a portaria MS 518/04 e CONAMA 357/05, portaria 518/04, regulamentações do CNRH; na “Resolução CONAMA Nº 020, de 18 de junho de 1986, “Classificação das Águas” /11/ do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Ministério do Meio Ambiente) constam as exigências para a descarga de esgotos na rede pública (veja…

Vigilância Sanitária e Ambiental, Lei nº 9.782/1999, Lei nº 6.437/1977, Portaria Federal nº 453/1998, Lei Estadual nº 70 de 02/12/2009, Lei Municipal nº 392/1997 e Decreto nº 3.910/1997. Lei nº 8.078/1990, Lei nº 11.445/2007, Decreto nº 5.440/2005, CONAMA 358/2005, Resolução ANVISA RDC nº 306/2004 e 307/2002, Portaria nº 2.914/2011, Portaria 3252/2009. Lei Municipal nº 5.503/1999. Fundamentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia. Mecânica Clássica: Leis de Newton. Energia Mecânica e…

... 397 9.1.1 Blocos de concreto – retração........................................... 397 9.1.1.1 Traços avaliados................................................... 397 9.1.1.2 Procedimento de ensaio....................................... 398 9.1.2 Miniparedes – Retração.................................................... 405 9.1.2.1. Argamassa utilizada............................................. 405 9.1.2.2. Procedimentos adotados para execução das miniparedes de retração.......

consumidores reunidos, cuja carga seja igual ou superior a 500 kW14. •Livre comercialização de energia com consumidores ou conjunto de consumidores reunidos, situados em sistema elétrico isolado, cuja carga seja igual ou superior a 50 kW15. 11 Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997. 12 Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 13 Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002; Resolução ANEEL nº 281, de 10 de outubro de 1999; e Resolução…

Total Jan 343,8 2.019,00 2.362,80 Fev 408,9 1.854,00 2.262,90 Mar 295,5 1.680,00 1.975,50 Abr 400,4 783,5 1.183,90 Mai 397,9 638,3 1.036,20 Jun 289,2 570,1 859,3 Jul 287,2 477,5 764,7 Ago 360,6 438,1 798,7 Set 402 398 800 Out 214,6 485 699,6 Nov 318,2 636 954,2 Dez 337,5 755,5 1.093,00 Ano 4.055,80 10.735,00 14.790,80 Boilers 2500 Torres Total 2000 m3 1500 1000 500 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2006 Figura…

os portos e aeroportos - tivessem incineradores ou queimassem os seus resíduos. O lixo hospitalar não justifica a incineração[88], opina o Sr. Cícero Bley Jr., consultor de meio ambiente. Em 1991, a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA - desobrigava a rede Hospitalar de incinerar os seus resíduos, já que na maioria dos casos era mais uma das muitas leis no Brasil que não era cumprida. A Fundação de Engenharia e Meio Ambiente - Feema - em 1988 elaborou a Diretriz de…

Princípios de Planejamento e Resposta a Emergências: Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2 (Decreto Federal nº 9605 e 5.098/2004 e suas alterações). Resolução CONAMA nº 398/2008 e suas alterações. Noções de resposta à contingência em acidentes com hidrocarbonetos líquidos e gasosos. Noções de Sistema de Comando de Incidentes: princípios, funções, estrutura e recursos. PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR…

____________________________________________________ Página 12 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS 25 de maio de 2009 - Começa a contar o prazo de 45 dias para que a população interessada solicite realização de Audiência Pública, conforme determina a resolução CONAMA nº 009, de 03 de dezembro de 1987. 27 de maio de 2009 – O IBAMA disponibiliza o EIA na página web http://siscom.ibama.gov.br/licenciamento_ambiental/Belo%20Monte/, diferente daquela anunciada no dia 25 de maio de…

____________________________________________________ Página 12 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS 25 de maio de 2009 - Começa a contar o prazo de 45 dias para que a população interessada solicite realização de Audiência Pública, conforme determina a resolução CONAMA nº 009, de 03 de dezembro de 1987. 27 de maio de 2009 – O IBAMA disponibiliza o EIA na página web http://siscom.ibama.gov.br/licenciamento_ambiental/Belo%20Monte/, diferente daquela anunciada no dia 25 de maio de 2009. São…

naturais renováveis e não-renováveis, restaurando o que foi danificado ou reconstituindo o que foi alterado ou desfigurado, atenuando os impactos à feição original; 5 – Níveis de poluição: aqueles estabelecidos em leis municipais e em resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente - Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto nas Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965 e 9.433, de 8 de…