Conama 398

distribuição de água 2008 5 564 449 52 22 62 15 143 16 139 1 793 217 223 184 167 223 185 102 75 417 1 668 853 78 92 645 1 188 399 293 496 466 78 141 246 1 2000 5 391 422 39 22 60 15 132 16 138 1 722 198 200 183 159 211 182 101 75 413 1 666 853 77 91 645 1 142 398 283 461 439 77 119 242 1 2008 5 531 442 48 22 62 15 140 16 139 1 772 215 218 184 167 212 185 102 75 414 1 668 853 78 92 645 1 185 399 292 494 464 78 139 246 1 Rede coletora de esgoto 2000 2 877 32 5 3 1 2 12 5 4 767 6 3 90 52…

645 645 645 645 645 645 641 644 645 645 630 645 São Paulo 1 159 1 188 1 157 1 188 1 142 1 185 451 472 1 149 1 188 1 094 1 172 Paraná Sul 399 399 399 399 398 399 152 168 399 399 377 399 Santa Catarina 293 293 292 293 283 292 87 103 291 293 269 292 Rio Grande do Sul 467 496 466 496 461 494 212 201 459 496 448

sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, tendo em vista que diversas dessas obras são passíveis de licenciamento ambiental nos termos de legislação específica (Lei Federal nº 6.938/1988, Decreto Federal nº 99.274/1990 e Resoluções CONAMA nº 5/1988, 237/1997 e 377/2006); • A Administração Municipal ou a quem a mesma delegar a operação dos sistemas deverá ser responsável pelos custos de expansão da rede de distribuição e respectivas ligações domiciliares, sempre que a…

inundação do riacho Maceió. Resolução nº 029, de 30.09.1991 – Aprova proposta de criação de uma Câmara Técnica que consolidará os resultados das discussões acerca do documento Política de Atuação SEMAM/IBAMA/90/95, que deverão ser apresentados ao CONAMA e dá sua composição. Resolução nº 030, de 30.09.1991 – Aprova o Parecer Técnico nº 021/91-SEMACE sobre o EIA/RIMA do Projeto Parque Maraponga. Resolução nº 031, de 27.02.1992 - Aprova a 2ª etapa do prolongamento da Av. Des.…

bases legislativas das leis e normas ambientais, onde se faz uma extrapolação de um possível dano ambiental de forma a estruturar um plano de emergência com seus cenários no ambiente industrial (SILVA W. A., 2003). Com a publicação da Resolução CONAMA N° 1, de 23/01/1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente os estudos de análise de riscos passaram a ser incorporados nesse processo, para determinados tipos de empreendimentos, de forma que, além dos aspectos relacionados com a…

938/81 - Política nacional do meio ambiente. •Lei Federal Nº 9.605/98 – Lei de crimes ambientais •Decreto Federal Nº 7.602/2011- Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST •Resolução CONAMA Nº 01/86 – Critérios e diretrizes gerais para Avaliação de Impacto Ambiental. •Resolução CONAMA Nº 398/86 – Plano de emergência individual. •Resolução ANATEL 303/2002 - Limitação da exposição a CEMRF . •Resolução ANP 43/2007- Regulamento Técnico do SGSO. •Portaria MTE Nº 3.214/78 –…

a partir de janeiro de 2005 todas as obras que utilizam sistemas construtivos passíveis de geração de entulho serão cobradas e fiscalizadas por órgãos competentes, em virtude da atualização da Resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o CONAMA. 5.3.4 Placas cimentícias - GFRC As chapas cimentícias GFRC (Glass Fiber Reinforced Cement) surgiram como componente complementar ao gesso acartonado por permitir o fechamento de áreas molháveis. No entanto, as funções deste material…

et al. (1993) e Shell (1993), por exemplo. Entretanto, o impacto da piscicultura é quase desprezível em comparação ao impacto ambiental de efluentes domésticos e industriais. No Brasil, o Conselho Nacional de Meio Ambiente [CONAMA] aprovou a resolução nº 357, de 17 de março de 2005, fixando novos limites para parâmetros de qualidade de água em efluentes, incluindo a aqüicultura. Torna-se então necessário que as agências ambientais, autoridades e produtores…

já consideravam Pullin et al. (1993) e Shell (1993), por exemplo. Entretanto, o impacto da piscicultura é quase desprezível em comparação ao impacto ambiental de efluentes domésticos e industriais. No Brasil, o Conselho Nacional de Meio Ambiente [CONAMA] aprovou a resolução no 357, de 17 de março de 2005, fixando novos limites para parâmetros de qualidade de água em efluentes, incluindo a aqüicultura. Torna-se então necessário que as agências ambientais, autoridades e produtores redobrem…

trabalho; Princípios de Planejamento e Resposta a Emergências: Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2. (Decreto Federal nº 5.098/2004 e suas alterações); Resolução CONAMA 398/2008 e suas alterações; Noções de resposta à contingência em acidentes com hidrocarbonetos líquidos e gasosos; Noções de Sistema de Comando de Incidentes: princípios, funções, estrutura e recursos; Plano Nacional de Contingência …