Conama 398

Carbono orgânico total CONAMA [43] (Legislação brasileira) 0,3 mg/L 0,003 mg/L 3 mg/L Tabela II.5 – Limites de poluentes em águas salobas. Parâmetros Ferro dissolvido Fenóis totais Carbono orgânico total CONAMA [43] (Legislação brasileira) 0,3 mg/L 0,003 mg/L 3 mg/L E a Tabela II.6 mostra os limites para lançamento de poluentes, segundo norma nacional. Tabela II.6 – Limites de para lançamento poluentes. Parâmetros Ferro dissolvido Fenóis totais Carbono orgânico total CONAMA [43]…

PRELIMINARES Art. 1º - Este Código, fundamentado no capitulo X da Lei Orgânica do Município de Rio Verde, promulgada em 1990, e nos arts. 29, 30 e 225 da Constituição Federal - CF., na Resolução nº. 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. e no interesse local, regula a ação do Poder Público Municipal e sua relação com os cidadãos e instituições públicas e privadas, na preservação, conservação, defesa, fiscalização, controle, melhoria e recuperação do ambiente…

infestado de bactérias é denominado: R: infectante. 58) Em caso de atropelamento ou acidente com vítima, qual o melhor local para estacionar o veículo e prestar auxílio? R: Antes do local onde está a vítima, evitando causar outro acidente. 59) O CONAMA e as agências ambientais do Estado e do Município têm como principais preocupações: R: A defesa da saúde e do meio ambiente. 60) Um condutor de veículo costuma jogar lixo na via pública sem se importar com eventuais danos causados ao…

resultando em um menor custo em sua execução (considerando apenas a barragem), desde que se disponha material para a sua construção em distância economicamente viável. A figura 5.2 apresenta uma seção típica de barragem homogênea. Dreno Chaminé 10 N.A. 398 401,50 1 1 2,5 3,8 1 2,5 Argila Compactada 4 Linha de Escavação Enrocamento 2,5 Filtro de Areia (0,6 Mínimo) Terreno natural Rocha 1 1 370 Drenos da Fundação Figura 5.2: Barragem do Vigário (Cruz, 1996) Mesmo sendo…

quinqüênio 1985 a 1989 iniciou-se os procedimentos para a compensação ambiental por danos aos recursos ambientais causados por empreendimentos de médio e grande porte. A Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) Nº 10 de 1987 criou estes procedimentos, que foram efetivamente homologados pela Resolução CONAMA 02/96. Finalmente a Lei Nº 9.985 de 18 de julho de 2000 que estabeleceu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, em seu Artigo 36 dispõe sobre os…

visualização e interpretação dos resultados. Os resultados da pesquisa indicam que não existe um estado de degradação elevado na qualidade da água do Lago Bolonha de acordo com os critérios da legislação 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Palavras-chave: Qualidade da água. Lago Bolonha. Impacto Ambiental. 1. INTRODUÇÃO A água é um recurso essencial para a sobrevivência de todos os seres vivos e o seu fornecimento em quantidade e qualidade é fundamental para…

Estevan, 1984). Se esta alteração incide sobre o meio ambiente, chama-se impacto ambiental; se é sobre a saúde, chama-se impacto na saúde; se sobre a paisagem, chama-se impacto visual e assim por diante. Para o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA, 1986), impacto ambiental é definido como qualquer alteração das propriedades tísicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou…

Sólidos, na forma de um texto de lei aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente. Este projeto de Lei estabelece uma política sistemática de resíduos, incluindo ferramentas para minimização e reciclagem de resíduos. Atualmente está em discussão no CONAMA um texto que consolida os 6 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional1. Assim, em larga medida a questão ambiental no Brasil, ainda é tratada como sendo um problema de preservação da natureza, particularmente florestas e…

Decenal da Eletrobrás- PDEE [5] (2005-2016) informa que, atualmente, existem no Brasil 253 PCH’s em operação, somando 1.277 MW ao sistema interligado nacional. O estado com maior concentração de PCH é Minas Gerais, com 77 usinas em operação, somando 398 MW. Levando em consideração o número de usinas em operação, construção e outorga, há cerca de 2.450 MW de potência instalada apenas com Pequenas Centrais Hidrelétricas. Estudos para reforços estruturais na transmissão na região do Mato…

menores que os estabelecidos pela legislação. Desde 2008, a empresa, voluntariamente, vem se antecipando e ajustando seus modelos a esta nova fase do Programa. O Promot é um programa antipoluição veicular do governo Brasileiro estabelecido pelo CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) em suas Resoluções 297/02 e 342/03. A legislação define que, em sua terceira fase (também conhecida como Promot 3, com início de vigência a partir de 1º de janeiro de 2009), os veículos de duas…