Conama 398

Fontes do Direito Ambiental. Metodologia do Direito Ambiental. A Constituição de 1988 e o meio ambiente. Política nacional de meio ambiente. Competências em matéria ambiental. O Sistema Nacional do Meio Ambiente. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): competência; constituição; plenário; câmaras técnicas. Poder de polícia e Direito Ambiental: Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Estudo do impacto ambiental (EIA) no Direito brasileiro. Competência para exigir o EIA.…

atendimento adequado pós-exposição são componentes integrais para um programa completo de prevenção destas infecções e elementos importantes para a segurança do trabalho. Mas, o que são infectantes perfuro cortantes? Segundo a Resolução nº 5/93 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), são seringas, agulhas, escalpes, ampolas, vidros de um modo em geral ou, qualquer material pontiagudo ou que contenham fios de corte capazes de causar perfurações ou cortes. E os infectantes não…

4.495,20 396 13.05 Instalação de Split até a distância de 5m dos condensadores un. 24 R$ 433,70 R$ 10.408,86 397 13.06 Instalação de Split até a distância de 10m dos condensadores un. 24 R$ 520,44 R$ 12.490,58 398 13.07 Instalação de Split até a distância de 20m dos condensadores un. 24 R$ 693,92 R$ 16.654,03 399 13.08 Suporte métalico para ar condicionado até 30000 BTU's un. 12 R$ 109,91 R$ 1.318,90 400 13.09…

do Distrito Federal e dos Municípios: VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII - preservar as florestas, a fauna e a flora; Em sendo assim, é válido informar que o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA é o Órgão Consultivo e Deliberativo do SISNAMA; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA é o Órgão Executor; os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e…

outras providências ). 4. Resolução N.º 591, de 26 de Junho de 1992 ( Institui e aprova o regimento interno padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária CRMVs, dá outras providências e revoga, expressamente, as Resoluções nºs 381usque 398; 425; 426; 480; 508; 509; 558; 566; 569; 570; 578 e 581 ). DOU 27 -10-92 5. Resolução N.º 592, de 26 de Junho de 1992 ( Enquadra as entidades obrigadas a registro na Autarquia: CFMV - CRMVs, dá outras providências, e revoga as Resoluções…

Princípios de Planejamento e Resposta a Emergências: Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2 (Decreto Federal nº 9605 e 5.098/2004 e suas alterações). 51 - Resolução CONAMA nº 398/2008 e suas alterações. 52 - Noções de resposta à contingência em acidentes com hidrocarbonetos líquidos e gasosos. 53 - Noções de Sistema de Comando de Incidentes: princípios, funções, estrutura e recursos. PARA OS CARGOS DE…

012-013 013-014 014-015 015-016 016-017 017-018 018-019 019-020 111 111 118 117 100 64 130 214 239 178 317 634 302 414 415 429 148 191 546 715 751 712 593 297 403 403 412 146 190 538 701 722 703 576 295 398 398 404 145 189 534 694 708 699 559 292 393 393 397 144 189 530 687 695 696 544 290 388 388 390 143 188 526 681 683 692 530 288 383 383 383 142 188 523 675 672 688 517 285 378 378…

.......................................................................................................89 PPGEP – Produção e Manutenção (2010) LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABIFA ABNT ADF AFS BNDES CB-01 CB-59 CE-59 CEMA CETESB CNAE CNTL CONAMA EIA EIPPCB EPA FIEP IAP IBGE IPARDES ISO NBR ONG P+L PCA RIMA SEBRAE SEMA SGA SiO2 UNEP UNIDO Associação Brasileira de Fundição Associação Brasileira de Normas Técnicas Areias Descartadas de Fundição American Foundry Society Banco…

392 Critérios de projeto para a desinfecção com o ferrato(VI) .......................... 395 Exemplos de dimensionamento no uso do desinfetante ferrato(VI) .......... 396 Custos e benefícios ambientais da desinfecção com o íon ferrato(VI) ....... 398 Processos oxidativos avançados na desinfecção de efluentes ........................... 399 Processo de desinfecção de efluentes por filtração em membranas ................. 400 Separação de microrganismos por membranas .............................

RENAVAM; d) CETRAN. 132. Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de resíduo avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, além de para emissão de gases poluentes e ruído pelo: a) CONAMA; b) IBAMA; c) CONTRAN; d) CETESB. 133. Aos veículos reprovados na inspeção de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruídos será aplicada: a) multa; b) apreensão do veículo; c) recolhimento do veículo; d) a medida…