Conama 398

comprovado em testes laboratoriais ou por meio de estudos etnobotânicos, além dos potenciais de usos ornamental, forrageiro, entre outros. A avaliação de espécies indicadoras de estado de conservação foi baseada nos critérios propostos pela Resolução CONAMA n° 423 de 2010, para Campos de Altitude associados ou abrangidos pela Mata Atlântica (Brasil 2010). A avaliação climática da região foi obtida pela série histórica de dados diários (1961-2012), da Estação Meteorológica de São…

analisar como está sendo feita a extração da água mineral da fonte, até a mesa do consumidor, em três diferentes marcas comercializadas na cidade de Maceió. As empresas pesquisadas foram: 1) REFRESQ - Alagoas Água Ltda., localizada à Rua Projetada, 398 Lot. Village II, Tabuleiro dos Martins CEP: 57.080-000 Maceió-AL, autorizada para funcionamento pela portaria de lavra nº 282/02 em 18 de Julho de 2002 pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), cujo início das suas atividades…

instituição de Zonas de Interesse Social, assim como o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança podem ser regulamentados por legislação municipal. O Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/Rima) já possui regulamentação própria estabelecida pelo CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente - Resolução 001/86, e o Plano Diretor possui regras gerais estabelecidas pelo próprio Estatuto das Cidades (veja item Instrumentos, do Capítulo V). Estas normas gerais federais devem ser…

mantido no TVR4, minimamente, o Hidrograma B5 proposto no EIA. Para o período de testes devem ser propostos programas de mitigação e compensação.", "2.5 Garantir a manutenção da qualidade da água de acordo com os níveis preconizados na Resolução CONAMA nº 357/2005, para classe 1 e 2 de acordo com sua localização, o que garantirá o uso múltiplo dos recursos hídricos e a sobrevivência da fauna aquática, adotando para tanto, as medidas que forem necessárias, (...)" e 3…

hipereutrofia ocorreram em Armando Ribeiro Gonçalves e Passagem das Traíras em set/03, com concentrações de clorofila-a acima de 60µg Chla L-1 (dados não mostrados). As concentrações de fósforo total excederam o limite recomendado pela Resolução CONAMA 357/2005 que é de 30μg L-1 para águas de classe II. As concentrações de nitrogênio total detectadas nos reservatórios do Rio Grande do Norte no período de maior estiagem em set/02 e dez/02 (~6000µg L-1; Figura 2d), foram…

................... 396 3.4. Síntese conclusiva a respeito das regras de competência jurisdicional em matéria ambiental nos novos modelos de processos coletivos .................................................................................... 398 CAPÍTULO 3. OS RESULTADOS DO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO E A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA AMBIENTAL ...................................................................................... 400 SEÇÃO I. AS TUTELAS JURISDICIONAIS EM

rio Japaratuba.... 111 Quadro 5: Sistemas públicos de abastecimento da bacia do rio Sergipe. ..................... 112 Quadro 6: Leis federais relacionadas aos resíduos sólidos........................................... 143 Quadro 7: Resoluções do CONAMA sobre tipos de resíduos sólidos. ........................ 144 Quadro 8: Normas ABNT relacionadas aos resíduos sólidos....................................... 145 Quadro 9: Dispositivos da Constituição de Sergipe relacionados aos resíduos sólidos.

de fevereiro de 1998.  Lei nº. 9.966 de 28 de abril de 2000, (Lei do Óleo) regulamentada pelo Decreto nº. 4.136, de 20 de fevereiro de 2002, e pela Resolução CONAMA nº. 293 de 12 de dezembro de 2001.  Decreto nº 24.548, de 03/07/34 – Aprova Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal.  Resolução do CONAMA nº 5 de 31 de agosto de 1993, trata dos resíduos sólidos gerados nos portos.  RDC ANVISA nº 345, de 16/12/02 - Autorização de Funcionamento de…

caracterização de alguns atributos individuais de cada impacto, resultando em um balanço das perdas e ganhos ambientais segundo cada componente ambiental. Os atributos utilizados para descrição e avaliação dos impactos estão baseados na Resolução CONAMA 01/86, acrescidos de outros atributos sugeridos pela literatura técnica de avaliação de impactos ambientais. Os atributos e as respectivas conceituações aqui utilizados são: Categoria: indica a predominância do impacto, se for de…

isso representa riscos e ocasiona danos ao meio ambiente (Resolução CONAMA Nº 340/2003). Saiba mais pesquisando as publicações de atualizações das regulamentações vigentes. Ao final da vida útil do equipamento, é considerado “Boas Práticas”, o recolhimento do refrigerante para purificação (reciclagem ou regeneração) e reutilização. O óleo lubrificante usado ou contaminado deverá ser encaminhado para re-refino (Resolução CONAMA Nº 362/2005). Os filtros secadores, materiais de…