Conama 398

contra pisos e azulejos (ver Figura 2.1). Materiais contaminantes como: barras de aço, tubos de ferro, tubos de PVC e pedaços de madeira com tamanhos superiores a 50 cm também estavam presentes no local. Materiais incluídos na classe C da resolução CONAMA Nº 307/2002 tais como o gesso, não foram encontrados. Foram necessários dois processos de triagem e britagem antes do RCD ser considerado como agregado reciclado. Esses dois processos se descrevem a seguir. Figura 2.1. Entulho…

qualitatively different from that expected from the action of the chemicals alone (Rand et al., 1995). In Brazil, as in other developing countries, criteria for the classification of water courses are exclusively based on physical and chemical factors (CONAMA, 1992) and chemical analyses are normally restricted to identification of a limited range of contaminants in water, mainly metals, and provide little information concerning the presence of organic contaminants such as…

poluentes atmosféricos; Tecnologias de controle e abatimento de emissões; Aquecimento Global; Mecanismos de desenvolvimento limpo - MDL: Categorias, etapas e tipos de projeto; . Legislação ambiental aplicada (Leis, decretos, portarias, resoluções CONAMA): Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA; Regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA); Processo de licenciamento ambiental; Processo de licenciamento de atividades de exploração, perfuração e produção de óleo e…

MEIO AMBIENTE | |RCC |RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL | |CONAMA |CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE | |PIB |PRODUTO INTERNO BRUTO

c) demais obras, planos, atividades ou projetos previstos em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama); V – interesse social: a) as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como: prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas, conforme resolução do Conama; b) as atividades de manejo agroflorestal sustentável praticadas na pequena propriedade ou posse…

_____________________________________________ 52 5.5 GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS _____________ 54 5.6 INSTRUMENTOS LEGAIS _________________________________ 55 5.6.1 LEGISLAÇÃO FEDERAL ____________________________________ 56 5.6.2 CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) ________ 57 5.6.3 NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR) ______________________ 59 5.6.4 LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP _______________________________ 61 5.6.5 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - VALINHOS…

Programa Nacional do Álcool, motivada pela crise de suprimento internacional do petróleo, foi saudada em âmbito internacional como iniciativa pioneira a favor da qualidade do ar em grandes centros urbanos. Em 1989, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) editou a Portaria no 10, estabelecendo níveis de emissão para veículos novos. A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), vinculada ao Governo do Estado de São Paulo, ficou encarregada do desenvolvimento do…

Desenvolvimento Sustentável do Seridó; ASD – Áreas Susceptíveis a Desertificação. CERPIL - Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Vale do Piranhas Ltda; CERSEL - Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Seridó Ltda; CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente; EMATER - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte; EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária FAO - Food and Agriculture Organization of the United…

pelo governo do Japão em meados dos anos 80, como resultado de esforços para desenvolver alimentos que possibilitassem a redução dos gastos com a saúde pública, considerando a alta expectativa de vida naquele país. 6 De acordo com a portaria nº. 398 de abril de 1999 da Legislação Brasileira (ANVISA, 1999), são considerados alimentos funcionais aqueles que, além de fornecerem a nutrição básica, promovem a saúde ao produzirem efeitos metabólicos ou fisiológicos através da atuação de um…

Federal CNARH Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos CNRH Conselho Nacional de Recursos Hídricos CODASP Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo COGERH Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente CPI Comissão Parlamentar de Inquérito CRH Conselho Estadual de Recursos Hídricos CTPOAR Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras…