Conama 398

diário oficial da união IC: Carbono inorgânico TC: Carbono total COT: Carbono orgânico total CLAE: Cromatografia líquida de alta performance IUPAC: União Internacional de Química Pura e Aplicada ANVISA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente MAPA: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UV-vis: Ultravioleta e visível R: Coeficiente de correlação SD: Desvio padrão 1 1. Introdução Desde a antiguidade, quando o…

de controle. Multa. Aplicabilidade.No direito de vizinhança, a perturbação ao sossego dos vizinhos com ruídos provenientes de cultos religiosos a níveis acima do mínimo tolerável, legalmente estabelecidos pela norma NBR-10.151 da ABTN e Resolução Conama nº 1/90, enseja a adoção de medidas de controle dos mesmos sob pena de multa diária. (2º TACIVIL - 9ª Câm.; AP s/ Rev. nº 520.125-00/9-São Carlos; Rel. Juiz Kioitsi Chicuta; j. 20/5/1998; v.u.) LEXTAC 173/498. ________________________ …

concentração de ozônio nos centros urbanos. A maior parte dos países estabelece a concentração de 100 ppb como concentração máxima de ozônio na baixa atmosfera, embora essa concentração seja muitas vezes ultrapassada. No Brasil, a Resolução 03/90 do CONAMA estabelece uma concentração de 160 µgm-3, para padrões primários e secundários [2,5,10,14,16,21,23]. afetado (em termos de dissociação) pela radiação ultravioleta. Todavia, em atmosferas superiores a 100 km, o N2 é…

verificou-se que as concentrações de Cd, Cu, Mn, Pb e Zn todas as analises de concentração de contaminantes realizadas pelo Conselho Nacional do meio Ambiente (CONAMA) nos aterros sanitários mencionados foram encontradas as mesmas concentrações, sendo que todas são superiores conforme a recomendação atual da Resolução nº.357/2005 do CONAMA. 2. Impactos ambientais. A degradação de um ecossistema ocorre quando este perde sua resiliência, ou seja, a capacidade de recuperação natural…

recipientes que estejam de acordo com as disposições desta Lei. Art. 10 Revoga­se a Lei n° 3.290, de 01 de novembro de 1989.  Art. 11 Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. CONAMA resolução 283­ PRI (só falta interpretar e por um resuminho aqui) Revogada pela Resolução nº 358, de 2005. http://www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_2005_358.pdf olhar no anexo I Política estadual de resíduos sólidos lei 13.557/2005­ PRI (falta…

atendimento adequado pós-exposição são componentes integrais para um programa completo de prevenção destas infecções e elementos importantes para a segurança do trabalho. Mas, o que são infectantes perfura cortantes? Segundo a Resolução nº. 5/93 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), são seringas, agulha, escalpe ampolas, vidros de um modo em geral ou, qualquer material pontiagudo ou que contenham fios de corte capazes de causar perfurações ou cortes. E os infectantes não…

Básico (PNSB), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Das prefeituras ouvidas no estudo, apenas 14% (779) disseram tratar o lixo de saúde adequadamente, seguindo o que determinam as resoluções nº 5/93 e nº 283/2001 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Por outro lado, 22% das cidades (1.193) admitiram jogar os resíduos no ambiente sem nem sequer tratá-los, e outros 2.041 municípios (37%) nem coletam o lixo de saúde de forma diferenciada, como…

instrumentos do gerenciamento de recursos hídricos (Lei nº 9.433) é o enquadramento dos corpos de água em classes. Isto demanda o conhecimento da qualidade das águas e suas influências ambientais e antrópicas que podem alterá-la. Conforme a resolução do CONAMA nº 357/05, a classificação das águas doces, salobras e salinais é essencial à defesa de seus níveis de qualidade, avaliados por condições e padrões específicos, de modo a assegurar seus usos preponderantes. Conforme o art. 2º,…

ressaltando a importância de Dr. Paulo que, sem dúvida, tem vivido para servir a sua Nação e o Planeta em uma das mais nobres causas exercidas por ser humano: a luta incessante pelo Bem-Estar em harmonia com o Meio Ambiente. Ele é também membro do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente); ex-membro do Conselho do Meio Ambiente (CADES) da Prefeitura do Município de São Paulo; membro do CONSEMA (Cons. Estadual do Meio Ambiente); membro Conselho de Administração da CETESB; Assessor do…

CNEM – Comissão Nacional de Energia Nuclear CNPE – Conselho Nacional de Política Energética CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos CNUMAD – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente CONCEA – Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil CTN – Código Tributário Nacional CTNBIO …