Conama 398

alteração contratual JURISPRUDÊNCIA TCU (Acórdão 749/2010-TCU-Plenário) Valor inicial atualizado Supressão Saldo Aplicação do limite legal (25% x 100.000,00) Valor final máximo do contrato (c/aditivos) 100.000,00 (40.000,00) 60.000,00 25.000,00 85.000,00 398. Segundo esse entendimento, somente haveria extrapolação do limite legal de aditamento contratual se o valor final do contrato ultrapassasse R$ 85.000,00. \\_sarq_prod\Sistemas\Btcu (Sede) - \\_sarq_an\Sistemas\Btcu (Asa Norte) -…

615 casos de intoxicações por agrotóxicos, entre os quais a faixa etária com maior número de intoxicações está entre 20 e 49 anos com 375 casos registrados, verifica-se também nas informações que a maioria dos intoxicados são do sexo masculino com 398 casos contra 216 do sexo feminino, sendo que ocorreram ainda 60 casos em crianças de 1 a 4 anos. O dado mais preocupante é que dos 615 casos de intoxicação por agrotóxicos 254 ocorreram na zona rural contra 330 casos na zona urbana, e 31…

Janeiro: UFRJ-PPGE, 1998. p. 175-189. (Séries Oecologia Brasiliensis, 5). BOON, P. J. Studies on the spatial and temporal distribution of larval Hydropsychidae in the North Tyne river system (Northern England). Archives für Hydrobiologie, v. 4, p. 369-398, 1979. CARVALHO, A. L.; NESSIMIAN, J. L. Odonata do Estado do Rio de Janeiro, Brasil: hábitats e hábitos das larvas. In: NESSIMIAN, J. L.; CARVALHO, A. L. (Ed.). Ecologia de insetos aquáticos. Rio de Janeiro: UFRJ-PPGE, 1998. p.…

2700 Boro total mg/L 0,7 35 Densidade Manganês total Fonte: Laboratório de Análises de Solos da UNISC e UFRGS. 66 Nota-se que a concentração dos micronutrientes Cobre (Cu), Zinco (Zn) e Manganês (Mn) estão altos. De acordo com a Resolução CONAMA n° 375, de 29 de agosto de 2006, que BDU – Biblioteca Digital da UNIVATES (http://www.univates.br/bdu) para o Cobre (Cu) o valor máximo é de 1.500 mg/kg e Zinco (Zn) é de 2.800 mg/kg. Na análise final estes parâmetros ficaram bem…

trabalho; Princípios de Planejamento e Resposta a Emergências: Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2. (Decreto Federal nº 5.098/2004 e suas alterações); Resolução CONAMA 398/2008 e suas alterações; Noções de resposta à contingência em acidentes com hidrocarbonetos líquidos e gasosos; Noções de Sistema de Comando de Incidentes: princípios, funções, estrutura e recursos; Plano Nacional de Contingência…

Santos, são decorrentes do possível vazamento de produtos químicos e/ou combustível no mar e/ou de um possível vazamento de óleo cru diretamente no meio. Neste caso, considerou-se o volume de 300.000 m³ calculado de acordo com a Resolução do CONAMA n° 398/08. No caso de um vazamento de óleo, os fatores ambientais que poderiam ser afetados no meio físico são, principalmente, a qualidade da água, do sedimento e do ar. No meio biótico as alterações incidiriam sobre as comunidades…

legislação vigente que ainda não definiu o destino final de equipamentos eletrônicos, contribui ainda mais para a degradação do meio ambiente. Na legislação brasileira, a lei nº 6.938/81 resolução de 257/99, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), diz que somente as pilhas e baterias recebem tratamento adequado podendo assim ser devolvidas para os revendedores no ato de substituição e encaminhadas aos fabricantes. Os descartes dos equipamentos eletrônicos considerados…

40 – Com relação à forma como é ministrada, a EA na sua escola é 133 XII ABREVIATURAS E.A - Educação Ambiental CAR - Cadastro Ambiental rural CINEA - Comissão intergovernamental de Ed. Ambiental COEA - Coordenação de Educação ambiental CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente COSAMPA - Companhia de Abastecimento do Pará CEDAC - Centro de educação para Ação Comunitária CFC’S - Cloro Flúor Carboneto DNOS – Departamento Nacional de Obras de Saneamento DNOCS - Departamento…

condicionantes. Essa licença Proibida a reprodução integral ou parcial sem autorização expressa da ABCS. Capítulo 12 As principais diretrizes para a execução do licenciamento ambiental estão expressas: a) Na Lei 6.938/81; b) Nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97; c) Além dessas, o Ministério do Meio Ambiente emitiu recentemente o Parecer nº 312, o qual versa sobre a competência estadual e federal para o licenciamento, tendo como fundamento a abrangência do…

infra-estrutura que envolvam impactos em mais de um estado e nas atividades do setor de petróleo e gás na plataforma continental. As principais diretrizes para a execução do licenciamento ambiental estão expressas: a) Na Lei 6.938/81; b) Nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97; c) Além dessas, o Ministério do Meio Ambiente emitiu recentemente o Parecer nº 312, o qual versa sobre a competência estadual e federal para o licenciamento, tendo como fundamento a abrangência do impacto.…