Esgotmanento sanitario de petrolina pe

PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
RELATÓRIO 2 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE PETROLINA/PE

CONTRATO 111/2011

Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: [phone] www.quironengenharia.com.br

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA/PE AGÊNCIA REGULADORA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA - ARMUP
Av. Guararapes, 2114 - Centro Petrolina - PE

ELABORAÇÃO

QUÍRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B. São Francisco Campo Grande - MS

Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: [phone] www.quironengenharia.com.br

2

SUMÁRIO
1. OBJETO E INTRODUÇÃO .............................................................................. 8 2. METODOLOGIA ............................................................................................. 9 3. PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO DO PLANO ............................... 12
3.1 - Cronograma de Divulgação........................................................................... 14 3.2 - Principais Atores ........................................................................................... 14

4. MARCO REGULATÓRIO ............................................................................... 15
4.1 - Requisitos para Gestão dos Serviços de Abastecimento de Água ............ 15 4.1.1 – Diretrizes ........................................................................................... 15 4.1.2 – Obrigações ....................................................................................... 16 4.2 - Metas para o Sistema de Abastecimento de Água ..................................... 18 4.2.1 – Indicador para monitoramento da Universalização dos Serviços de Água .......................................................................................... 19 4.2.2 – Indicador para monitoramento da Qualidade da