Conama 293

00m (trinta metros) nos demais; VII - faixa marginal de 30,00 m (trinta metros) ao longo das lagoas e reservatórios d’água, situados na zona urbana, e de 50,00m (cinqüenta) a 100,00m (cem metros) para os situados na Zona rural, conforme a Resolução Conama 004/85; VIII - fundos de vale e suas faixas sanitárias, conforme exigências da legislação de parcelamento do solo; IX - praias, costões, promontórios, tômbolos, restingas em formação e ilhas; X - áreas onde as condições geológicas…

eficiente, optou por manter uma equipe própria de construção, que possui capacidade de implantar pequenas obras, ficando apenas as obras de maior vulto alvo de contratação. Essas contratações vêm aumentando significativamente, passando de 174 para 281 e 293 contratos, respectivamente para os anos de 2007, 2008 e 2009. A tendência é que este número mantenha-se alto e até aumente nos anos subseqüentes, em função de empreendimentos já compromissados pela CEEE-GT junto a ANEEL. A tabela…

(KOTLER, 1998). Quanto à apresentação da loja a oferta da indústria cresceu, forçando os varejistas a mudarem sua estrutura, visto que os consumidores atuais querem escolher, tocar as mercadorias e examiná-los antes de comprar. Parente (2000, p.293) coloca a importância da apresentação da loja dizendo que “nenhuma outra variável do mix varejista provoca tanto impacto inicial no consumidor como a loja em si”, pois constitui o primeiro contato com o cliente. O autor Parente (2000)…

forrageira de gramíneas cultivadas sob luminosidade reduzida. Revista Brasileira de Zootecnia, Viçosa, v. 28, n. 5, p. 919-927, 1999. COCAMAR. Cooperativa. Grevílea ajuda a proteger pastagem. Jornal da Cooperativa COCAMAR, Maringá, p. 9, ago. 1994. CONAMA. Diretrizes para a política de conservação e desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica. Caderno nº 13. São Paulo, Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, 1999. COPIJN, A.N. Agrossilvicultura sustentada por…

Gestor de Mão de Obra - OGMO, que passou a administrar o efetivo da mão-de-obra avulsa, entre outros variados aspectos. Sendo instalações potencialmente poluidoras, os portos estão sujeitos ao licenciamento ambiental, estabelecido nas resoluções CONAMA 001 e 237. A maior parte dos portos brasileiros opera há séculos num sistema que não contempla o impacto nos ecossistemas adjacentes. Assim sendo, os portos brasileiros se encontram atualmente em fase de regularização junto aos órgãos ambientais,

compreendidos os recursos vivos e não-vivos da coluna d’água, solo e subsolo, que apresentem interesse para o desenvolvimento econômico e social do País. Resolução no 265, de 27 de janeiro de 2000, editada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) – Dispõe sobre a necessidade de serem estabelecidas estratégias seguras de prevenção e gestão de impactos ambientais gerados por estabelecimentos, atividades e instalações de petróleo e derivados no País que sejam avaliadas pelo…

1.053.959.991 1.053.959.991 44.427.355.451 37.576.139.705 4.761.690.372 704.606.027 536.609 32.978.022 1.191.949.340 39.268.323 120.187.053 37.576.139.705 37.576.139.705 180 25.913 150 25.914 150 180 26.000 112 113 118 150 175 250 280 293 26.101 112 1922.20.00 Recuperação de Sinistros 1600.37.05 Receita de Seguro de Crédito à Exportação Fundo de Garantia à Exportação - FGE Recursos Próprios Financeiros 1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários Ministério da Educação Recursos

ausência de um marco legal sobre a matéria, adaptada às competências ambientais dos entes federativos, tem ocasionado assimetrias entre os procedimentos estaduais e mesmo questionamentos jurídicos sobre a validade e abrangência da regulamentação do CONAMA. O marco legal nacional deve ser orientado para reduzir a discricionariedade dos órgãos ambientais e dos agentes públicos, homogeneizar procedimentos e padrões e conferir celeridade e eficiência ao licenciamento ambiental. Nesse…

R.G.; PEDROSO, E.R.P. Blackbook: clínica médica. Belo Horizonte: Blackbook, 2007. PIVA, Jefferson Pedro; CARVALHO, Paulo R. Antonacci; GARCIA, Pedro Celiny R. Terapia intensiva em pediatria. 4. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1997. RESOLUÇÃO COFEN n. 293/2004: Dimensionamento de pessoal em unidades assistenciais. ROTHROCK, Jane C. Alexander - Cuidados de Enfermagem ao Paciente Cirúrgico. 13ª edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2007. SILVA, M. T.; SILVA, S.R. L.P.T. Cálculo e…

TRÂNSITOS NA POLÍTICA.................. 284 A questão ecológica: entre Bios e Polis...................................................... 286 Os trânsitos na política ............................................................................... 293 Da guerrilha ao 'Abraço', do sindicato ao 'Empate': o nascimento de novos laços entre política e ecologia.................................................. 294 Educadores ambientais e trajetórias políticas…