Introdução ao Comércio Exterior
SUMÁRIO
I – INTRODUÇÃO 6
1. VISÃO GERAL DE COMÉRCIO INTERNACIONAL 6
II - A INSERÇÃO DO BRASIL NO MERCADO INTERNACIONAL 8
1. HISTÓRICO 10
2. ANÁLISE DA CONJUNTURA INTERNACIONAL ATUAL 10
3. PERSONAGENS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL 11
3.1. IDENTIFICANDO OS PERSONAGENS 12
3.2. IDENTIFICAÇAO GEO-POLÍTICA/ ECONÔMICA DOS PERSONAGENS 13
4. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO COMÉRCIO EXTERIOR 14
5. PROMOÇÃO COMERCIAL DA INICIATIVA PRIVADA 15
III – EXPORTAÇÃO 16
1. SISCOMEX – SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR 16
2. CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO 18
3. REGISTROS ELETRÔNICOS DO MÓDULO EXPORTAÇÃO 19
4. REGISTROS ELETRÔNICOS DO MÓDULO IMPORTAÇÃO 19
5. NOMENCLATURA E CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS 20
6. SH – SISTEMA HARMONIZADO 20
7. NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM) 20
8. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E ADUANEIROS DOS INCOTERMS 2000 22
9. DESPESAS INTERNAS NA FORMAÇÃO DO PREÇO INTERNACIONAL 26
10. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E ADUANEIROS DOS PAGAMENTOS INTERNACIONAIS 27
11. TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DAS EXPORTAÇÕES 27
12. OPERAÇÕES ESPECIAIS DE EXPORTAÇÃO 28
13. VENDA AO EXTERIOR COM ENTREGA NO MERCADO INTERNO 34
14. IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO 36
15. TRATAMENTO FISCAL NA EXPORTAÇÃO INDIRETA 36
16. TRADING COMPANY x ECE 37
17. DDU E DDP NA EXPORTAÇÃO BRASILEIRA 38
18. EXPORTAÇÃO COM PAGAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO 39
19. DEVOLUÇÃO OU DONATIVO 39
20. REMESSA EXPRESSA 39
21. DESPACHO ADUANEIRO DA EXPORTAÇÃO 40
22. PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE DESPACHO ADUANEIRO NA EXPORTAÇÃO 41
23. COMENTÁRIOS SOBRE NOTA FISCAL DE EXPORTAÇÃO 42
24. EXPORTAÇÃO PARA PAGAMENTO EM REAIS 43
25. EXPORTAÇÃO COM RESERVA DE DOMÍNIO 43
26. TITULARIDADE DA MERCADORIA EM UM B/L 44
27. ENTREGA PARA UM TERCEIRO PAÍS 44
28. FOB/ FCA COM FRETE PREPAID 45
29. GREEN CLAUSE 45
30. RED CLAUSE 46
31. ENCONTRO DE CONTAS 46
32. EXPORTAÇÃO DE AMOSTRAS 46
33. PAGAMENTO DE PESQUISA, FEIRAS E EXPOSIÇÕES 47
34. PAGAMENTO DE