Conama 293

CFC - Clorofluorcarbono CIEE/PR – Centro de Integração Empresa Escola do Paraná CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT - Consolidação das Leis de Trabalho xii CMMAD - Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente DfE - Design for Environment – Projetar para o Ambiente EIA - Estudos de Impactos Ambientais EMAS - Eco Management and Audit Scheme – gestão e auditoria da performance ambiental EMS –…

Medidas de curto prazo Seqüência de atividades Cuidados especiais Relacionamento com outras atividades Leituras adicionais 308 Índice geral 275 Leituras adicionais 281 Órgãos e entidades citados 285 Índice remissivo 293 Índice de problemas tratados 297 Índice geral 309 Equipe técnica 311 Apoio ao PTH 309 Índice remissivo Este índice apresenta termos técnicos e projetos/soluções relevantes para os problemas urbanos, de…

cumprimento de diligência deverão ser decididos pelo juiz. Art. 292. É vedada a retirada em carga de processo nos 10 (dez) dias imediatamente anteriores à data da audiência designada. Seção V Procedimentos do Cartório (Carga e Carga Rápida) Art. 293. A carga e a carga rápida serão registradas em sistema informatizado e precedidas da assinatura de quem a requerer, em documento que as comprovem. § 1º A devolução dos autos será igualmente registrada no sistema informatizado, com a…

cumprimento de diligência deverão ser decididos pelo juiz. Art. 292. É vedada a retirada em carga de processo nos 10 (dez) dias imediatamente anteriores à data da audiência designada. Seção V Procedimentos do Cartório (Carga e Carga Rápida) Art. 293. A carga e a carga rápida serão registradas em sistema informatizado e precedidas da assinatura de quem a requerer, em documento que as comprovem. § 1º A devolução dos autos será igualmente registrada no sistema informatizado, com a…

biológicas do meio ambiente, causando danos à população e ao próprio ambiente.48 A Lei n. 6.938/81 estabeleceu no Brasil a Política Nacional do Meio Ambiente, criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão colegiado dotado de poderes normativo para estabelecer padrões ambientais, além de instituir o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental. Verdadeiro marco legislativo do Direito Ambiental,…

cambial ocorrida em 1999. D O contrato de arrendamento mercantil caracteriza-se como uma compra e venda a prestação. A: de fato, arrendamento mercantil e leasing são equivalentes, porém a alienação fiduciária é instituto diverso; B: Súmula 293 do STJ; C: o STJ firmou entendimento no sentido de repartir o índice de reajuste de forma equitativa entre as partes contratantes; D: o contrato de arrendamento mercantil tem natureza complexa, ALTERNATIVA "B" sendo um misto de compra…

elementos necessários a nossa inserção competitiva na economia mundial, uma vez que o transporte aquático é considerado ideal para o intercâmbio de grandes volumes de mercadorias não perecíveis, por suas vantagens competitivas econômicas e ambientais. 293 CAF. Los Ríos nos unen. Integración Fluvial Suramericana. Santa Fe de Bogotá, Colombia: Jorge Perea Borda, 1998. p. 28. 134 ELIANA ZUGAIB A Bacia do Prata, amplo espaço geopolítico regional, compreende superfície de 3.200.000…

utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental”. O Anexo 1 da Resolução 237/1997 e o art. 2.º da Resolução 1/1986 do CONAMA listam, respectivamente, os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental e as atividades modificadoras do meio ambiente que dependem da elaboração e aprovação de EIA e RIMA (ex.: estradas de rodagem com duas ou mais…

Doutrina dos valores ou da cultura (275); 8. Conclusões (279); 9. Outras formulações (282); 10. Bibliografia (289). 10 TERCEIRA PARTE ­ O DIREITO CbMO NORMA 293 (Teoria da norma jurígica) ­ CONCEITO DE LEI E NORMA JURÍDICA 11 1. Etimologia e diversidade de significação do vocábulo "lei" (293); 321 2. A lei universal ou cósmica (296); 3. A lei humana, ética ou moral (300); 4. A lei jurídica (305); 5. Outras formulações (314); 6. Bibliografia (320). …

INFANTIL S/C LTDA. PROCESSO SEPLANDE N.º 1700-6837/2014 LOCATÁRIO: O ESTADO DE ALAGOAS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, órgão da Administração Direta, CNPJ nº. 12.200.184/0001-12, com sede na Rua Barão de Penedo, 293, Centro, Maceió - AL, neste ato representada por seu titular, o Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF nº 001.001.204-40 e no RG nº: 99001216316 SSP/AL, conforme autorização governamental…