Conae 2010 Artigo

XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP - Campinas - 2012 1 GOVERNO LULA DIANTE DO INVENTÁRIO DE FHC: UM ESTUDO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS Erica Machado (Colégio Pedro II) Resumo O artigo desenvolvido teve como objetivo realizar uma síntese das principais políticas engendradas durante a gestão federal do governo Lula da Silva (2003-2006 e 20072010). Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas, baseadas, precipuamente, nos…

público, tendo como foco: a formação docente e as condições de trabalho. O percurso metodológico pautou-se em análise documental e revisão da literatura. Primeiramente, analisamos as políticas gestadas durante o Governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) buscando estabelecer relações entre a valorização do magistério, a formação (inicial e continuada) e as condições de trabalho considerando as imbricações desses aspectos para a concretização de um efetivo processo de valorização…

Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola. (BRASIL, 1990, p. 41). No que diz a respeito sobre os deveres dos pais e da escola o ECA nos seus artigos 55 e 56 define que é obrigação dos pais ou responsáveis matricular os filhos ou pupilos na escola e cabe aos dirigentes das instituições de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os casos de mal tratos que envolvam alunos,…

CARDOSO A DILMA ROUSSEFF: ESTUDO COMPARATIVO Camila de Lima Santos * ___________________________________________________________________ RESUMO: Este artigo tem por objetivo estabelecer um estudo do Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado no ano de 2001 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, e o Projeto de Lei nº 8.035/2010 que institui o Plano Nacional de Educação proposto pelo governo Dilma Rousseff para o decênio 2011-2020. Faremos uma análise comparando um PNE e outro a

Balanço do Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010 As metas do atual Plano Nacional de Educação estão longe de ser cumpridas. Confira os resultados e o que esperar da nova versão Um dos eventos mais importantes de 2010 para o futuro da Educação brasileira foi realizado em Brasília de 28 de março a 1º de abril de 2010: a Conferência Nacional de Educação (Conae), um espaço de discussão sobre os rumos que o país deve tomar em todos os níveis de ensino. Dessa conferência saíram as diretrizes

O texto da “Declaração dos Direitos da Criança”, de 1959 deixa evidente em seu artigo 7º que há preocupação com a educação escolar da criança quando este diz que : “A criança terá direito a receber educação, que será gratuita e compulsória pelo menos no grau primário.” (DECLARAÇÃO DOS DIREITO DA CRIANÇA,1959, P.3) ou seja, receber as primeiras instruções se apresenta como direito de toda a criança, porém, no cenário real, político e social da época, este é apenas mais um dos direitos…

importantes alterações se processaram nas políticas e na gestão da educação brasileira, destacando-se, entre outras, a instituição de Conferências Nacionais de Educação (CONAE), precedidas por conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distrital; o envio de projeto de Plano Nacional de Educação (PNE) ao Congresso Nacional, em 2010, pelo executivo federal, atualmente em tramitação no Senado Federal; além das discussões direcionadas à institucionalização do Sistema Nacional de…

ADULTOS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: AVALIAÇÃO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS MARIA CLARA DI PIERRO* RESUMO: O artigo contextualiza e avalia os resultados do Plano Nacional de Educação ( PNE ) 2001-2010, evidenciando que as metas para a educação de jovens e adultos ( EJA) não serão alcançadas. Analisa a abordagem conferida à EJA nos documentos preparatório e final da Conferência Nacional de Educação (CONAE) e indica desafios prioritários desse campo educativo a serem enfrentados pelo novo…

teses de doutorado, cada um com o olhar e leitura do autor, desde sua perspectiva, situado em seu contexto político e suas circunstâncias históricas. O presente trabalho tem como objetivo situar o contexto e o processo de elaboração dos PNEs 2001-2010 e 2011/2020. Não se busca aqui a síntese desses trabalhos, mas uma reconstituição histórica, de caráter descritivo, oferecendo perspectivas analíticas. Para isso, numa primeira parte, o texto situa o planejamento educacional do Brasil a…

EDUCAÇÃO (2011-2020) COMO POLÍTICA DE ESTADO SUMÁRIO 9 APRESENTAÇÃO 13 POR UM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2011-2020) COMO POLÍTICA DE ESTADO 103 ANEXO I – PROJETO DE LEI nº 8035/2010 125 ANEXO II – MENSAGEM DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (EM N. 033/2010) 143 ANEXO III – NOTA PÚBLICA DO FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DOCUMENTO•POR UM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2011-2020) COMO POLÍTICA DE ESTADO APRESENTAÇÃO Iniciamos a segunda…