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XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP - Campinas - 2012

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GOVERNO LULA DIANTE DO INVENTÁRIO DE FHC: UM ESTUDO DAS
POLÍTICAS EDUCACIONAIS
Erica Machado (Colégio Pedro II)
Resumo

O artigo desenvolvido teve como objetivo realizar uma síntese das principais políticas engendradas durante a gestão federal do governo Lula da Silva (2003-2006 e 20072010). Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas, baseadas, precipuamente, nos seguintes autores: Nicholas Davies, Florestan Fernandes, Gaudêncio Frigotto,
Mauro Luis Iasi, Francisco de Oliveira, Roberto Leher e Dermeval Saviani. Ademais, foram analisados documentos oficiais concernentes a esse ínterim. O texto trata, dentre outros temas, dos seguintes itens: a Campanha do Partido dos Trabalhadores, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB), o Plano de Desenvolvimento da Educação
(PDE), a Desvinculação das Receitas da União (DRU) e a verba da educação, Piso
Salarial Profissional para os profissionais do magistério público da educação básica e a
Conferência Nacional de Educação (CONAE). A partir da investigação empreendida, percebeu-se que, em geral, as políticas educacionais levadas a efeito durante o governo federal do Partido dos Trabalhadores, seguiram a lógica da busca de parcerias com setores privados, tendo sido caracterizadas pela larga presença do Executivo no processo de formulação da legislação no âmbito educacional. Uma análise menos ingênua e mais acurada das ingerências econômicas e sociais circunscreve os limites das ações de um governo que se apresentava de “esquerda”, após longo período de regime autoritário e de um contexto de contra-reformas. Desse modo, o Partido dos
Trabalhadores teria se “metamorfoseado”, segundo expressão de Iasi, passando de um partido com forte cunho anticapitalista para um partido que se apresenta como mais uma expressão do capitalismo