Comoriencia Deserdação E Indignidade

Só poderá deixar em testamento a favor de Lucia a disponível, ou seja, a metade da herança, no caso 50.000, a metada 25.000, já que a outra metade é a legitima em favor de Andreia. Art. 1789 / 1829,I, / 1845 / 1789, CC. Exercício 3 Comoriência é quando não se sabe quem morreu primeiro, a morte de duas pessoas se da ao mesmo tempo. Havendo comuriência não há que se falar em sucessão entre os mortos. Claudio não tem razão nas suas pretensões uma vez que houve o passamento…

Inventário e partilha. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Introdução ao Direito das Sucessões Origem histórica Conceito Fundamento Conteúdo das sucessões 2. Da sucessão em geral. Acepção jurídica de sucessão Da abertura da sucessão. Comoriência. Espécies. Transmissão da herança Sucessão legítima e testamentária Sucessão a título universal e singular Legado e herança 3. Da herança. O princípio da indivisibilidade da herança. Administração provisória da…

ele não consegue reaver os mesmos. Art. 8º CC Comoriência Se 2 (dois) ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos. Exemplo: é quando duas pessoas morrem ao mesmo tempo, por exemplo, em um evento e não sabemos qual ao certo quem foi primeiro. Pai filho 2 3 estavam juntos e morreram. Quando não consigo precisar o momento do óbito. Comoriencia é uma presunção boate KISS, e TAM.…

determinar. 2.2. Comoriência É a presunção da simultaneidade de óbitos. Não sendo possível determinar, presumem-se simultâneas as mortes. Diz respeito a condições de tempo e não de lugar. Não precisa ser no mesmo evento, nem no mesmo lugar. Admite-se prova em contrário. O ônus é de quem alega. Pode ser alegada e contestada nos mesmos autos do inventário ou em ação autônoma. Nesse último caso, se for matéria de alta indagação. 2.3. Incapacidade sucessória, indignidade e…

Abertura sucessão Direito das Sucessões Profa. Cynthia Barbosa Não existe herança de pessoa viva * Instante da abertura da sucessão Transmissão imediata – como se dá? * Princípio da saisine – art. 1784, CC * Comoriência – art. 8º, CC Por exemplo: se morrerem num mesmo desastre pai e filho, ante a impossibilidade de se saber quem faleceu primeiro, serão chamados à sucessão os respectivos herdeiros, como se os comorientes não fossem parentes. *…

são herdeiros necessários, em nosso país, os descendentes (filhos, netos, bisnetos), os ascendentes (pais, avós), e o cônjuge. A lei os qualifica de necessários por não poderem deixar de o ser, a não ser nas hipóteses excepcionais de deserdação ou de indignidade. Histórica e doutrinariamente, são também chamados reservatórios, forçados, ou legitimários, que não podem ser privados da porção da herança, denominada legítima, que a lei lhes reserva, a não ser nos casos excepcionais que…

defeito de forma> o testamento cai e devolve-se a sucessão à ordem da sucessão legítima. Testamento caduco (padece de uma ineficácia)> ex: descobre-se depois que A tem filho; A deixa bens em testamento para B, mas B pré-morre; B pratica ato de indignidade em face de A> o testamento cai e a herança passa a ser disposta pelas regras do CC quanto à sucessão legítima. Renúncia à herança- é permitida, mas ela não pode prejudicar os direitos dos credores do renunciante, os quais…

excluídos. Se o morto só tiver herdeiro facultativo, pode dispor 100% de seu patrimônio. Sucessão Geral Trata de regras que se aplicam a sucessão legítima como testamentária Abertura da Sucessão: Momento da morte do autor da herança. ->OBS: Comoriência – quando duas ou mais herdeiras morrem na mesma situação e não se pode averiguar quem morreu em primeiro lugar. Ninguém sucede a ninguém. - Art. 1784 > morto o dono do patrimônio, imediatamente a posse e o domínio desse…

representação. ♦ TÍTULO III – sucessão testamentária – testamento em geral, capacidade e liberdade de testar, formas ordinárias de testamento, codicilo, testamentos especiais, disposições testamentárias, legados, direito de acrescer, substituições, deserdação, redução das disposições testamentárias, revogação do testamento, rompimento do testamento e testamenteiro ♦ TÍTULO IV – inventário e partilha – inventário propriamente dito, procedimento, sonegados, pagamento das dívidas, colação,…

seus filhos herdarão. No caso de comoriência, isto é, se o testador e o legatário falecerem juntosl, o legado caduca. DESARDAÇÃO É um ato unilateral em que o testador exclui da sucessão, o herdeiro necessärio mediante disposição testamentária, por causas previstas em lei. Para excluir parentes colaterais basta dispor do seu patrimônio sem os contempar. Se o testamento for nulo, nula é a deserdação e os interessados poderão excluir o herdeiro por indignidade. PRESSUPOSTOS: …