Direito

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
PLANO DE ENSINO
GRADUAÇÃO
Modelo aprovado pela Portaria PROEPE 45/2012

Curso
DIREITO
turno
NOTURNO
SEMESTRE
7°
CAMPUS
BRAGANÇA PAULISTA
Disciplina
GR01252 – DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES carga horária
PROFESSOR (A)

ano letivo
2014/1
teÓriCa h PrÁTICA h totAL h OBJETIVOS DA DISCIPLINA - Apresentar ao discente uma visão global do sistema de sucessões do direito pátrio. Compreender a transmissão hereditária, sua importância no tange a continuidade patrimonial e a figura da família neste contexto, além de conhecer a figura do testamente, sempre valorando a socialidade e a aplicabilidade na norma sempre buscando a justiça e paz social.

EMENTA - Introdução ao Direito das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Liquidação da herança. Inventário e partilha.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Introdução ao Direito das Sucessões Origem histórica
Conceito
Fundamento Conteúdo das sucessões 2. Da sucessão em geral. Acepção jurídica de sucessão Da abertura da sucessão. Comoriência. Espécies. Transmissão da herança Sucessão legítima e testamentária Sucessão a título universal e singular Legado e herança 3. Da herança.
O princípio da indivisibilidade da herança.
Administração provisória da herança.

4. Da cessão de direitos hereditários.

5. Da vocação hereditária.
Da capacidade para suceder.
Incapacidade testamentária passiva.

6. Da aceitação e renúncia da herança.
Conceito
Espécies.
Efeitos.
Irretratabilidade.

7. Dos excluídos da sucessão. Fundamento da indignidade. Das causas de exclusão. Da indignidade e da deserdação. Reconhecimento da indignidade. Reabilitação do indigno. Efeitos.

8. Da herança jacente e da herança vacante.

9. Da petição de herança.

10. Da sucessão legítima. Da ordem de vocação hereditária. Da sucessão do companheiro sobrevivente.
Herdeiros legítimos.
Meação.
Dos descendentes.