TIPOS DE MORTE

pequenas perturbações ou leves traumatismos, que não produzem nenhuma lesão, mas, atuando em determinados órgãos ou regiões, podem causar o falecimento inesperado, mas que a vítima não apresente qualquer antecedente ou alteração patológicos. É a morte rápida e brusca de um indivíduo aparentemente sadio, vitimado por pequeno traumatismo ou simples manipulação de certos órgãos ou regiões do corpo tão insignificantes que deixam mínimos vestígios ou nenhum, ou qualquer lesão capaz de explicar tal resultado. 5. Quanto à ordem das mortes • Comoriência Comoriência é o instituto jurídico que admite mortes simultâneas de duas ou mais pessoas falecidas num mesmo momento e quando não se pode estabelecer quem morreu primeiro. (Artigo 8ª do Código Civil - e dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.). • Premoriência Dá-se o nome de premoniência quando numa mesma ocasião morrem duas ou mais pessoas e há condições de provar que uma delas faleceu momentos antes. É uma condição probante de se estabelecer, por critérios técnico-científicos, entre dois ou mais indivíduos num mesmo instante, qual deles morreu primeiro.

definitiva. ART. 7° - Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência. I – se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida II- se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado ate dois anos após o termino da guerra. Parágrafo único – a declaração de morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscar, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento. ART.8° - se dois…

perigo de vida; II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra. Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento. ○ Pessoas desaparecidas em grandes catástrofes ou eventos que produzem perigo de morte; ○ Reputa-se aí a morte (real) por decisão judicial em procedimento…

chamados a suceder no momento em que ocorre a morte do autor da herança. 2. Comoriência Em caso de um acidente, se há como identificar a sequência das mortes, por conseguinte existirá a identificação da premoniência. Caso contrário, o Código Civil Brasileira presume a comoriência, presunção da morte simultânea de pessoas que morreram na mesma ocasião sem que se possa precisar a sequência das mortes. Esse fenômeno também será motivo de extinção da pessoa humana. No campo das…

as teses expostas e a visão unitária do ordenamento jurídico Parte geral do Código Civil de 2002. Da pessoa natural 2.2.1 Conceitos iniciais. A capacidade e conceitos correlatos 2.2.2 O início da personalidade civil. A situação jurídica do nascituro 2.2.3 Os incapazes no Código Civil de 2002 2.2.3.1 Dos absolutamente incapazes 2.2.3.2 Dos relativamente incapazes 2.2.4 A emancipação 2.2.5 Os direitos da personalidade em uma análise civil-constitucional. A ponderação de direitos …

interação entre as teses expostas e a visão unitária do ordenamento jurídico 2.2 Parte geral do Código Civil de 2002. Da pessoa natural 2.2.1 Conceitos iniciais. A capacidade e conceitos correlatos 2.2.2 O início da personalidade civil. A situação jurídica do nascituro 2.2.3 Os incapazes no Código Civil de 2002 2.2.3.1 Dos absolutamente incapazes 2.2.3.2 Dos relativamente incapazes 2.2.4 A emancipação 2.2.5 Os direitos da personalidade em uma análise civil-constitucional. A ponderação…