Trabalho Civil COMORI NCIA

UniRV- UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO COMORIÊNCIA DIEGO ELIAS DA SILVA JOÃO BATISTA GOUVEIA JACINTO Orientador: Prof°. Me. ODUVALDO SANTANA JUNIOR Trabalho de pesquisa apresentado ao curso de Direito da UniRV-Universidade de Rio Verde, como umas das exigências para obtenção da primeira nota da disciplina Direito Civil VIII. RIO VERDE- GOIÁS 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1CONCEITO.................................................................................................................................1 REFERÊNCIAS............................................................................................................................5 INTRODUÇÃO Comoriência é um dos institutos, mas controversos do direito civil, o qual se trata da morte dos agentes ao mesmo tempo para o efeito de sucessão hereditária. Em nosso ordenamento foi introduzido por meio do código civil de 1916 que visava disciplinar a transmissão da herança no caso de morte simultânea entre pessoas com grau parentesco para fins de sucessão hereditária. No Direito Romano presumia-se duas pessoas falecidas na mesma ocasião, sendo uma ascendente da outra, que o ascendente havia falecido primeiro. Se o descendente fosse púbere e no caso oposto se tivesse falecido depois, não havendo entre os ocorrência o vinculo de parentesco, entendia-se que comoriência a morte se dará ao mesmo tempo. No Código Francês, em seus…

Comoriência Derivado do verbo latino commori (morrer com). Usado na área jurídica para indicar a morte de duas ou mais pessoas, ocorrida simultaneamente, sem que possa, a rigor, determina qual delas tenha falecido primeiro lugar e, assim, qual a que morreu depois.Outro conceito usado: pessoas que falecem na mesma ocasião, sem que se possa determinar qual pré-morreu à outra. Só surge a dúvida se não for possível apurar qual falecimento precedeu ao outro (mediante prova pericial, sem…

simultânea ou comoriência: é a modalidade de morte real. Ocorre quando dois ou mais indivíduios falecem na mesma ocasião, não se podendo averiguar qual deles morreu primeiro. Neste caso, presumir-se-ão simultaneamente mortos, não havendo transferência de bens e direitos sucessórios entre comoriente. Morte civil: existiu no direito romano, especialmente para os escravos. Há um resquício dela que trata o herdeiro afastado da herança por indignidade como se ele morto fosse antes da abertura…

É uma tentativa de se adivinhar que uma pessoa efetivamente perdeu a vida, pois não há como confirmar por um fato (corpo) que ela morreu. Uma das hipóteses de presumir a morte é pelo perigo de vida que a pessoa estava correndo. MORTE NATURAL: corriqueira, tradicional, que fisicamente tem o corpo e portanto é possível atestar nos termos da lei 6.015/73 a morte. COMORIÊNCIA: morte simultânea, por exemplo, num acidente de carro, pai e filho falecem de tal maneira que é impossível…

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VII - SUCESSÕES ACADÊMICO: CRISTIAN MALLMANN OSTERMANN DATA: 19/08/2014 Resumo elaborado pelo aluno, do conteúdo do texto da Revista dos tribunais (biblioteca virtual) que fale sobre Direito Sucessório. Título do texto escolhido: COMORIÊNCIA: PONDERAÇÕES JURÍDICAS E TANATOLÓGICAS No texto, o autor traz alguns doutrinadores que tratam sobre comoriência, dentre eles, cabe destacar Rolim (2008), que observa que, entre os juristas romanos,…

pessoa, sujeito de direitos e obrigações, para o Direito Romano deve preencher os seguintes requisitos: Ter nascido com vida: De acordo com o Imperador Justiniano, para comprovar o nascimento com vida, a criança precisava ter respirado. Ter vida extra-uterina: Consistia na separação total do feto do organismo materno, com o rompimento do cordão umbilical. Ter forma humana: Não podia apresentar nenhuma anormalidade, ou malformação. Direitos do nascituro: Nascituro era aquele que ainda…

Aula 1 – Direito Civil VIII – Sucessões Origem e fundamento do direitos das sucessões Conceito de sucessão – SUCESSÃO significa SUCEDER, tomar o lugar de outrem no campo dos fenômenos jurídicos, ou seja, nas relações jurídicas. Esse é o conceito amplo de sucessão no direito. Origem da palavra sucessão – A palavra sucessão é oriunda do latim successio, derivado do verbo succedere, que quer dizer troca de titulares, tomar o lugar de outro, substituição do titular do direito, portanto, é…

DIREITO ROMANO Importância: Presença do Direito Romano na formação da civilização ocidental. Originário de grande parte dos artigos do Código Civil. Disciplinas Auxiliares: Latim: Instrumento de expressão dos juristas e magistrados na normatização. História de Roma: Originária e influenciadora do desenvolvimento dos direitos em Roma. Contribui para sua evolução através dos séculos. Epigrafia: Ciência das inscrições sobre materiais duráveis, como…

EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE NATURAL Somente com a morte termina a existência da pessoa natural. Artigo 6º, CC: “A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão definitiva”. Pode-se falar em: - morte real; - morte simultânea ou comoriência; - morte presumida. MORTE REAL – sua prova faz-se pelo atestado de óbito ou pelajustificação, em caso de catástrofe e não encontro do corpo…

TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO 22/03/2010 Continuação... HIPÓTESES LEGAIS DE EMANCIPAÇÃO 1 – CASAMENTO; 2 – EMPREGO PÚBLICO EFETIVO (servidor público) – hipótese vazia → idade mínima 18 anos para tomar posse no serviço público; 3 – COLAÇÃO DE GRAU – curso superior → hipótese dificilmente atingida CC/16 4 – ESTABELECIMENTO CIVIL OU COMERCIAL: • Prática de atos de comércio → podem se emancipar + • Economia própria. Direito de…