COMORIÊNCIA: PONDERAÇÕES JURÍDICAS E TANATOLÓGICAS

CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VII - SUCESSÕES
ACADÊMICO: CRISTIAN MALLMANN OSTERMANN
DATA: 19/08/2014
Resumo elaborado pelo aluno, do conteúdo do texto da Revista dos tribunais (biblioteca virtual) que fale sobre Direito Sucessório.

Título do texto escolhido: COMORIÊNCIA: PONDERAÇÕES JURÍDICAS E TANATOLÓGICAS

No texto, o autor traz alguns doutrinadores que tratam sobre comoriência, dentre eles, cabe destacar Rolim (2008), que observa que, entre os juristas romanos, havia um sério dilema e debates a respeito, sendo levado em conta, por fim, o entendimento de que, havendo a morte ao mesmo tempo de um pai e um filho impúbere, presumia-se que o filho impúbere tivesse morrido, já seria ele o mais fraco. Caso fosse um pai e um filho adulto, seria o pai o primeiro, visto ser o mais velho e, consequentemente, o mais fraco.
Atualmente, baseado na legislação atual, especificamente pelos mandamentos do Código Civil/2002, em seu art. 8º, quando não há a possibilidade de averiguar quem faleceu primeiro na mesma ocasião, presumido será a morte simultânea.
Assim, Gonçalves traz um caso que, se um casal morre em acidente sem deixar descendentes ou ascendentes e sem se saber qual morreu primeiro, um não herda do doutro. Desta forma, os colaterais da mulher ficarão com a meação dela, enquanto os colaterais do marido ficarão com a meação dele.
No que refere ao método de investigação da morte, um dos mais referenciados é o chamado Quintiliano, que traz sete perguntas cunhadas por um professor de retórica da Roma Antiga, quais sejam: que? quem? quando? por quê? como? onde? com que meios?
Analisando as 7 perguntas, é perceptível a importância do tempo da morte, quando traz “quando?”. Diante de tal questão, há várias técnicas que podem ser usadas para estimar o tempo da morte. Para tal, estima-se o intervalo entre o evento morte e o momento dos exames (conhecido por intervalo post mortem ou IPM) e, a posteriori, subtrai-se este intervalo da data e hora em que