Comissão Temática Ou Em Razão Da Matéria

Arquiteto do Universo Mestre dos Mestres, que é a razão maior de nossa existência e Maria, Mãe de Jesus, a quem dedico toda minha devoção; Ao meu querido pai, Raimundo Nonato de Araújo que, mesmo com seu silêncio, soube transmitir o seu exemplo de vida e sabedoria; e à minha eterna mãe, “in memoriam”, Maria Socorro de Araújo, que apesar de se encontrar em outra dimensão foi a grande responsável pela superação das dificuldades enfrentadas, em razão do seu exemplo deixado para seus familiares;

assunto. Confira-se: 1.a. IBCCRIM O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais defende que uma discussão tão relevante não pode ser contaminada pelo calor das emoções ou por puro sentimentalismo de vingança e revolta. Alega que, sob a ótica da razão e do bom-senso, o discurso da redução da maioridade penal é uma ilusão. Não é condenando adolescentes que se solucionará o problema da violência no país. Para os notáveis juristas membros do IBCCRIM, reduzir a maioridade penal não vai…

A Comissão da Verdade no vestibular As relações possíveis entre o vestibular e a Comissão da Verdade No ano de 2012, tivemos um intenso debate sobre a formação da Comissão da Verdade, uma comissão formada por membros designados pelo governo federal para investigar os crimes cometidos pelo Estado durante o século XX. Contudo, quais seriam esses crimes que eles investigarão? Que verdade é essa a ser exposta? Enfim, de que modo essa comissão tem a possibilidade de aparecer nos…

evidencia, sobretudo porque uma ação danosa ambiente em uma determinada região pode afetar de forma diretora ou indireta outras localidades ,mesmo que distante geograficamente. Destaca-se a importância do presente, em função da contemporaneidade da temática sustentabilidade,assim como pela aplicação no agronegócio,que tem grande parte da sua atuação numa ``fabrica a céu aberto ``e que ocupa grandes áreas,o que reflete substancialmente a sustentabilidade sob o aspecto ambiental. Tendo…

artigo 189 da CLT estabelece que: "Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos". A discriminação dos agentes considerados nocivos à saúde bem como os limites de tolerância mencionados estão previstos nos anexos da Norma Regulamentadora…

aspectos naturais, mas também o espaço de relações entre os homens). Não é de hoje que ouvimos falar das grandes ameaças que o planeta vem sofrendo por conta da interferência direta do ser humano na natureza com fins na extração de recursos naturais, matéria-prima e pela obtenção de alguma vantagem. Da mesma forma que tal interferência não é nova, a relação homem-natureza também não o é, pelo contrário, é tão antiga quanto a própria existência humana na Terra. O que se pode…

... 28 Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP......................................... 28 Fator Acidentário de Prevenção – FAP........................................ 29 Monitoramento do Benefício por Incapacidade............................. 30 Comissão Tripartite de Saúde e Segurança do Trabalho................. 30 Política Nacional de Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde – SUS ..................................................................................... 31…

quer entre os operadores forenses e judiciários, que passam a dispor de uma ferramenta indispensável ao desempenho das suas funções, quer também entre estudantes e cidadãos no geral que, pretendendo compreender o enquadramento normativo destas temáticas, não possuíam uma base consolidada de consulta. VOLUME I Organização Administrativa Professor da Universidade Católica de Angola, da Universidade Metodista de Angola e da Universidade Gregório Semedo. Doutorando em Ciências Jurídicas,…

torno dela foram estabelecidas as três virtudes romanas: a gravitas, que era o sentido de responsabilidade; a pietas, que configurava a obediência à autoridade; e a simplicitas, que impedia que os romanos fossem guiados pela emoção, mantendo sempre a razão. A religião e o culto aos deuses era o lastro desta instituição, cujo poder, "de vida e morte", era exercido exclusivamente pelo pai sobre os filhos, os escravos e (em alguns casos) sobre a mulher. Este poder tem origem no patriarcado…

27/10/65, com vigência prevista até 15 de março de 1967. 3 renúncia de Getúlio Vargas, em 1945. Esse Ato foi editado sob o fundamento do art. 180 da Constituição do Estado Novo, que dava poderes ao Presidente da República para legislar sobre todas as matérias da competência da União, enquanto o Congresso não fosse instalado. E, como é sabido, o Congresso permaneceu fechado durante todo o período de oito anos que durou a ditadura do Estado Novo (1937-1945). A esse respeito, Raymundo…