Comissão Temática Ou Em Razão Da Matéria

como outras que buscam superar os limites do modo como o currículo escolar se organiza e se constitui historicamente na escola, pelas divisões das tarefas entre os educadores, visto a compartimentalização dos conhecimentos, como as habilidades em matérias ensinadas nas escolas (Enguita, 1989). Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 177-195, maio/ago. 2007 Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br> 185 Ensinar e aprender na educação do campo... A opção pela organização…

fiscalização dos atos do Poder Executivo, bem como, a produção legislativa. Entretanto, outras funções podem ser encontradas no cotidiano parlamentar. Devido a aproximação da sociedade com o representante do povo, algumas funções podem ser adquiridas em razão da realidade, como a oitiva social, a formulação de políticas públicas e o assistencialismo. Diante de inúmeras funções que ultrapassam o estabelecido por lei, fica o parlamentar vinculado ao desenvolvimento de ações…

PESQUISA: Linha de Pesquisa de Interesse: “Constituição, Sociedade e Políticas Públicas” 3) INTRODUÇÃO: Neste texto, pretendemos apresentar o projeto preliminar de pesquisa que ora é submetido à Comissão de Seleção e Matrícula do Processo Seletivo Discente 2013 - Mestrado em Direito. A temática do estudo que intencionamos realizar versa sobre a implementação no Brasil da política de ações afirmativas, postura política adotada objetivando estatuir instrumentos reais de compensação…

gerenciamento de seus resíduos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos. Esta resolução sofreu um processo de aprimoramento e 16 Séries Temáticas Anvisa Tecnologias em Serviços de Saúde Volume 1 atualização, o qual originou a Resolução CONAMA no 283/01, publicada em 12/07/2001. A Resolução CONAMA no 283/01 dispõe especificamente sobre o tratamento e destinação…

de Estocolmo, realizada entre os dias 5 a 16 de junho de 1972 foi a primeira atitude mundial em tentar organizar as relações de Homem e Meio Ambiente. Na capital da Suécia, Estocolmo, a sociedade científica já detectava graves problemas futuros por razão da poluição atmosférica provocada pelas indústrias. Histórico Os países no mesmo século pensavam que o meio ambiente era uma fonte inesgotável, e que toda ação de aproveitamento da natureza fosse infinita. Para tanto, problemas foram…

papel das Comissões em perspectiva comparada. 2009. 174 f. Dissertação de Mestrado – IUPERJ, Rio de Janeiro, 2009. Esta dissertação analisa a produção legislativa das Comissões no Parlamento brasileiro, em contraposição ao Plenário, considerando as matérias aprovadas e rejeitadas, como também o processo e a organização legislativa. O objetivo é complementar o estudo da produção legislativa de Plenário, mais tratada pela literatura, com a produção legislativa das Comissões. Para tornar…

divisão tripartida, pouco tem a ver com o sistema de três modelos, ao estilo de DAVID. É de notar, aliás, que no artigo referido aqui, de VOGLER, estão em liça sistemas acusatórios especificamente da Inglaterra e da Europa Central. Estudando essa temática, sob o ângulo dos sistemas penais, EDMUNDO HENDLER dá maior atenção a MAX RHEINSTEIN, que editou o IV volume, sobre Persons and Family, da Enciclopédia Internacional de Direito Comparado (abreviatura IECL). Versa a enciclopédia…

escritos dos papas – chamados decretais), os costumes e os princípios recebidos do direito romano. Para se obter justiça, na Idade Média, recorria-se aos ordálios (baseado em um tipo de prova chamada “irracional”, que não pode ser explicado pela razão. Neste tipo de provas irracionais se recorre a uma divindade), que poderiam ser unilaterais ou bilaterais, dependendo se uma parte ou as duas partes do processo tomavam parte da consulta. Alguns exemplos são as provas do ferro em brasa…

gerenciamento de seus resíduos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos. Esta resolução sofreu um processo de aprimoramento e 16 Séries Temáticas Anvisa Tecnologias em Serviços de Saúde Volume 1 atualização, o qual originou a Resolução CONAMA no 283/01, publicada em 12/07/2001. A Resolução CONAMA no 283/01 dispõe especificamente sobre o tratamento e…

constitucionalidade desse texto legal, evidenciando-se, claramente, um conflito entre o princípio do acesso à justiça e os princípios da celeridade e da economia processual. Destarte, o presente estudo visa à análise de conceitos importantes para elucidação da matéria, demonstrando o entendimento da doutrina e o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal. E, ao final, o presente estudo busca apresentar uma modesta solução para toda essa problemática…