Comissão Temática Ou Em Razão Da Matéria

TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Perguntas: Responder e fundamentar com os artigos da Constituição ou de lei que tratam da matéria, e com a referência do autor, obra e sites consultados. 1) Quem são os legitimados para a propositura de Adecon e de ADPF? 2) O que pode ser objeto de Adecon? 3) O que significa a divergência jurisprudencial prévia, requisito essencial para a propositura de Adecon? 4) Quais são os órgãos e autoridades chamados para se manifestar na Adecon? 5) Explique

do Curso de Pós-Graduação – Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, responsáveis pela disciplina conexa “Relações Humanas”, que não valia nota/menção, mas era (e é) pré-requisito para o efetivo aprendizado das demais matérias. À Administração da Câmara dos Deputados pela sensibilidade de encampar a idéia de que a educação permanente ajuda a viver e a trabalhar muito melhor. Resumo Este trabalho destina-se a analisar as…

Comissão Parlamentar de Inquérito 1. Precedentes Históricos Em 18 de março do ano de 1952 foi sancionada pelo então Presidente Getúlio Vargas a Lei 1.579, que trazia disposições sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito, regulamentando o disposto no Artigo 53 da carta política vigente, a Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1946. O artigo 53 assim previa: Art. 53 - A Câmara dos Deputados e o Senado Federal criarão Comissões de inquérito sobre fato determinado, sempre…

A Importância Estratégica do Mar para Portugal Tiago de Pitta e Cunha Coordenador da Comissão Estratégica dos Oceanos Resumo Abstract O autor analisa a importância do mar para Portugal, à luz do seu posicionamento geoestratégico. Como país de tradição marítima, Portugal pode projectar a sua marca distintiva no panorama internacional servindo de ponte entre três continentes – Europa, África e América. O mar português é não só um activo crítico com vastas potencialidades…

exemplo da noção de mente grupal pode ser encontrado no trabalho de um autor francês, Gustave Le Bon (1841-1931) que em 1895 publicou uma obra entitulada Psychologie des foules, ou seja, Psicologia das multidões. Nesta obra Le Bon procura explicar a razão pela qual as multidões cometem por vezes actos terríveis recorrendo à hipótese de que o comportamento dos indivíduos fica sujeito ao controlo de uma mente grupal. AS PRIMEIRAS PUBLICAÇÕES Uma perspectiva histórica sobre qualquer…

tem cabeça de elefante? Comunidade Hindu um Portugal Conclusão Glossário Introdução Este trabalho foi feito no âmbito da disciplina Área de Integração do curso Técnico de Organização de Eventos. Ao longo do trabalho vão ser abordadas várias temáticas, como explicar o que é a cultura hindu, as suas crenças, o seu conceito de Deus, as suas práticas, os seus rituais e ainda uma curiosidade sobre o porquê da Ganesha ter uma cabeça de elefante. Falamos ainda de uma comunidade Hindu que…

Cartilha de Boas Práticas Sustentáveis Comissão de Responsabilidade Socioambiental Tribunal Regional do Trabalho do Paraná Esta cartilha foi produzida utilizando papel reciclado, socioambientalmente correto. Disponível no site do TRT-PR, na página da Comissão Socioambiental. Tiragem: 500 unidades www.trt9.jus.br DIREÇÃO DO TRT DO PARANÁ BIÊNIO 2012-2013 Presidente: Desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão Vice-Presidente: Desembargador Altino Pedrozo dos Santos…

Nota prévia: Subordinado à temática que integra o instituto da «Liberdade Sindical», matéria correspondente à primeira parte do programa da cadeira de Direito de Trabalho II, e seguindo as orientações da Ilustre Professora Doutora Paula Martins na última aula, abordaremos neste relatório, de forma sintetizada e, tanto quanto possível objetiva, os seguintes temas: I - Direitos dos dirigentes sindicais versus obrigações e deveres para com a sua entidade empregadora, analisados à luz de dois

relacionamento que a sociedade e o Estado nacionais oferecem aos povos indígenas constituem um campo fértil para pensarmos o pais e o futuro que queremos. A TEMÁTICA INDIGENA NA ESCOLA Novos subsidios para professores de 1º e 2º graus Aracy Lopes da Silva Luis Donizete Benzi Grupioni Organização MEC/MARI/UNESCO MEC MARI UNESCO A TEMATICA INDIGENA NA ESCOLA Novos subsídios PARA PROFESSORES DE:1º E 2º GRAUS ERRATA ERRATA 1. Entre as páginas 41 e 42 deverá…

1. ( Cespe – DETRAN/DF 2009) Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens: a) Considere a seguinte situação hipotética. Paulo irá tomar posse em cargo efetivo federal, razão pela qual requereu sua exoneração do cargo de servidor público distrital, que ocupa atualmente. Nessa hipótese, Paulo não é obrigado a apresentar declaração de bens ao DF. b) É objetivo prioritário do DF garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que…