Comissão Mercantil

sentado ou em pé RODRIGO MATÉRIA ADAPTAÇÃO Direito Constitucional II ATPS DIR. ADMNISTRATIVO Resenha: Teoria Geral dos contratos mercantis Compra e venda Aquisição de serviços ( e-comerce_ • Requisitos legais • Código civil • Código defesa do consumidor RESENHA Mandato mercantil Comissão mercantil Representação comercial Concessão mercantil ATPS DIREITO AMBIENTAL Tutela interacional do meio ambiente Trabalho acadêmico com 3 a 5 laudas simples (individual)…

documento à parte, até mesmo na hipoteca. O artigo 10º deste mesmo Decreto-lei regula este tipo de cédula de crédito, onde este será um titulo líquido e certo, “com exigibilidade obtida através da soma constante ou do endosso, além de juros, da comissão de fiscalização e das demais despesas que forem realizadas pelo credor com o intuito de segurar, realizar e regularizar o seu direito creditório”. Existem dez requisitos que devem estar presentes em uma Cédula de Crédito Industrial, que…

CONTRATOS MERCANTIS DE COLABORAÇÃO POR APROXIMAÇÃO CONTRATOS DE COLABORAÇÃO POR APROXIMAÇÃO Os contratos de colaboração por aproximação são aqueles em que uma das partes contratantes – o colaborador – atua na busca e identificação de consumidores para os produtos da outra parte – o fornecedor -, de modo a proporcionar ampliação de mercado para os produtos deste. O colaborador, nesta espécie contratual, não adquire tais produtos para revendê-los a um terceiro, mas tão somente aproxima…

Colaboração JULIO H. - Comissão Empresarial É o contrato pelo qual uma das partes, designada comitente e não necessariamente empresário, encarrega a outra parte designada comissária que deverá ser necessariamente empresária, da realização de um determinado negocio em seu próprio nome, entretanto por conta e risco do comitente com a entrada em vigor do novo código civil, a comissão empresarial passou a ser regulamentada entre os artigos 693 a 709 C.C. Características do contrato de…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - Arrendamento mercantil. Mora. Para caracterizar a mora do devedor e autorizar a concessão de liminar de reintegração de posse de bem objeto de contrato de leasing, necessária a notificação premonitória através do serviço de registro de títulos e documentos. O esbulho possessório, nos contratos de arrendamento mercantil, não se comprova através do protesto do título cambial, representativo do débito.…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL: “AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSUAL CIVIL – Arrendamento mercantil. Mora. Para caracterizar a mora do devedor e autorizar a concessão de liminar de reintegração de posse de bem objeto de contrato de leasing, necessária a notificação premonitória através do serviço de registro de títulos e documentos. O esbulho possessório, nos contratos de arrendamento mercantil, não se comprova através do protesto do título cambial, representativo do débito.…

1 INTRODUÇÃO Para regulamentar os contratos mercantis, utilizam-se as regras gerais dadas aos contratos pelo Direito Civil, conforme o princípio da unificação. Nesse sentido, se aplicam as cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus. Com a combinação de ambas, temos que o contrato faz lei entre as partes, mas existe uma limitação na aplicação desse princípio, ou seja, desde que o contrato não traga desequilíbrio na situação econômica das partes, deve ser respeitado como lei. …

UNIVERSITÁRIO DA CIDADE ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Davidson Ricardo de Paula Cavalcante O CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) Rio de Janeiro Novembro/2007 DAVIDSON RICARDO DE PAULA CAVALCANTE O CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) TCC apresentado à Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE -…

FACTORING OU FOMENTO MERCANTIL (Lei nº 9.249/95 – art. 15º, § 1º. III, “d”). O que é Factoring? O nome factoring caracteriza uma modalidade de empresa que presta basicamente dois tipos de serviços. O primeiro é assessoria no gerenciamento da área de contras a receber. Por essa característica, as factorings costumam atuar junto a pequenas e médias companhias, que não dispõem de grande estrutura e usufrui da experiência das factorings na avaliação de risco de crédito, prazos, concentração

FACULDADE POLITEC DIREITO EMPRESARIAL Santa Barbara D'Oeste - SP 2012 CONTRATOS MERCANTIS 1 - Conceito São aqueles celebrados entre empresários. Classificam-se entre: * os cíveis * os sujeitos ao CDC (Código de Defesa do Consumidor). O contrato é cível no caso de os empresários serem iguais, sob o ponto de vista de sua condição econômica. Os sujeitos ao CDC se forem empresários desiguais, um deles estará em situação de vulnerabilidade econômica frente ao…