Comissão Mercantil

Oliveira Lucélia Marques Pereira Luiz Henrique Reis da Silva FOMENTO MERCANTIL Cuiabá – MT 2014 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC CURSO DE DIREITO Ana Paula da Silva Cardoso Deivy Leão Rezende de Mello Gilmar Lopes Pinheiro Hayde Nathanielen da Silva Schulz Keury Ketlin Araújo de Oliveira Lucélia Marques Pereira Luiz Henrique Reis da Silva FOMENTO MERCANTIL Trabalho apresentado como requisito da nota parcial para a…

Contratos mercantis Daniela Rocha Teixeira Sumário: 1. Introíto; 2. Contratos Mercantis; 3. Compra e Venda Mercantil; 4. Contratos de Colaboração; 5. Contratos Bancários; 6. Contratos Intelectuais; 7. Seguro; Conclusão. Resumo: Diante da complexidade de relações empresariais, especialmente na contemporaneidade, a qual convive com um mundo globalizado, o presente artigo faz uma exposição crítica dos principais contratos mercantis, sua evolução histórica e conceituações…

Comissão mercantil Partes [Nome da Empresa] Ltda., com sede à [Endereço completo da empresa], inscrita no CNPJ sob o n.º [número de inscrição no CNPJ], neste ato denominada COMITENTE, devidamente representada neste ato por [Nome completo e qualificação do representante da Empresa], que a este subscreve. De outro lado, denominada COMISSÁRIA [Nome da Empresa] Ltda., com sede à [Endereço completo da empresa], inscrita no CNPJ sob o n.º [número de inscrição no CNPJ], devidamente representada neste

3. COMPRA E VENDA MERCANTIL Os contratos de compra e venda regem-se, em geral, pela regra do art. 481 do Código Civil (CC/02), dispondo que em tal relação “um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro”. Assim, as disposições do Diploma Civilista, no que tange aos negócios obrigacionais de compra e venda, também atingem os contratos mercantis dessa natureza, os quais se configuram quando comprador e vendedor são…

relativa a questões atuais, ou ate mesmo delimitar conceitos básicos da atividade, é de fundamental importância se traçar um perfil histórico da atividade. Apesar de ser uma atividade desconhecida por muitos, até mesmo no meio acadêmico, o fomento mercantil possui uma evolução histórica que nos remete a tempos bastante longínquos. Os autores divergem ao tentar estabelecer um marco inicial para a atividade. Alguns como Luiz Lemos Leite, precursor da atividade em nosso país, chegam a…

CONTRATO DE COMISSÃO MERCANTIL 2 pessoas: - Comissário - Comitente Comissão é o contrato pelo qual uma pessoa comerciante (Comissário) adquire ou vende bens, em seu próprio nome e responsabilidade, mas por ordem e conta de outrem (Comitente), em troca de certa remuneração, obrigando-se para com terceiros com quem contrata. O comissário cuida dos interesses do comitente, devendo prestar contas semelhante a uma representação. A comissão é espécie…

Histórico As operações de Factoring têm sua origem nos séculos XIV e XV, na Europa. O factor era um agente mercantil, que vendia mercadorias a terceiros contra o pagamento de uma comissão. Eram representantes de exportadores que conheciam muito bem as novas colônias, custodiando as mercadorias e prestando contas aos seus proprietários. Com o tempo, esses representantes passaram a antecipar o pagamento das mercadorias aos seus fornecedores, cobrando posteriormente dos compradores.…

CONTRATO PARTICULAR DE COMISSÃO MERCANTIL Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE COMISSÃO MERCANTIL, de um lado_________________(nome completo), __________________(nacionalidade), _________________(estado civil), _____________profissão), portador da cédula de identidade RG nº____________inscrito no CPF/MF sob nº ______________residente e domiciliado na___________ (endereço completo) e _________________(nome completo), __________________(nacionalidade),…

principais impactos após a aprovação da lei 11.638/07, que alterou a Lei das SAs (Lei 6.404/76): O CPC vem emitindo pronunciamentos de acordo com as normas internacionais de contabilidade (IFRS) e este pronunciamentos vem sendo adotado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e pelo CFC (Conselho Federal de Contabilidade); A CVM estabeleceu que as companhias brasileiras de capital aberto deverão elaborar demonstrações financeiras anuais consolidadas com base nos padrões…

CONTRATOS MERCANTIS Com a evolução das relações mercantis, surgiu a necessidade de se realizar contratos para garantir, se não a efetivação de suas disposições de modo direto, ao menos a possibilidade de sua cobrança. Segundo Fabio Ulhoa Coelho, na exploração da atividade empresarial a que se dedica , o empresário individual ou a sociedade empresária celebram vários contratos, uma vez que combinar fatores de produção pode ser considerado como contrair e executar obrigações – nascidas…