História da Factoring
Do factoring antigo aos dias de hoje
Determinar as origens históricas de qualquer instituto jurídico é um pressuposto fundamental para que se realize uma analise aprofundada do seu conteúdo.
Mesmo afirmando que alguns autores parecem exagerar na busca pelos antecedentes históricos dos mais diversos institutos jurídicos, Newton de Lucca nos traz palavras importantes para demonstrar a relevância dessa pesquisa:
A afirmação está longe de pretender menoscabar a importância da perquirição histórica, extremamente útil no campo da Ciência Jurídica, onde se torna possível à compreensão da necessidade social determinante do aparecimento de um dado instituto jurídico.
Mas do que isso ainda, o conhecimento histórico nos permite, muito amiúde, tirar conclusões extremamente importantes para as soluções e para as projeções do futuro, que nada mais são do que desdobramentos do passado histórico.
Com o factoring não poderia ser diferente, e dessa forma antes de se iniciar qualquer investigação relativa a questões atuais, ou ate mesmo delimitar conceitos básicos da atividade, é de fundamental importância se traçar um perfil histórico da atividade.
Apesar de ser uma atividade desconhecida por muitos, até mesmo no meio acadêmico, o fomento mercantil possui uma evolução histórica que nos remete a tempos bastante longínquos.
Os autores divergem ao tentar estabelecer um marco inicial para a atividade. Alguns como Luiz Lemos Leite, precursor da atividade em nosso país, chegam a localizar o início do factoring no Código de Hamurabi, por entender que é justamente neste Código que se encontram, nos dizeres de Lemos, “as origens históricas dos bancos e outras atividades comerciais relacionadas com crédito, dentre as quais, localizam o factoring”. O referido Autor menciona ainda, como povos que se utilizavam das “fórmulas de gestão comercial” contidas no Código de Hamurabi, os caldeus, babilônicos, fenícios, etruscos, gregos e romanos.
Não nos