Leasing e Factoring

LEASING E FACTORING
CONTRACTOS COMERCIAIS ESPECIAIS

CONTRACTOS COMERCIAIS ESPECIAIS

• Definição: o acordo entre duas ou mais vontades para criar, modificar ou extinguir direitos e obrigações.

CONTRACTOS COMERCIAIS ESPECIAIS LEASING
• BREVE HISTÓRIA

• O leasing emergiu em 1952 nos U.S.A conhecida por USL (United States Leasing ou U.S. Leasing).
• Em Portugal só em finais dos anos 70 com os
Decretos – Lei 135 e 171/79 de 18 de Maio e 6 de
Junho respectivamente.

CONTRACTOS COMERCIAIS ESPECIAIS LEASING

• O Leasing é cada vez mais uma "ferramenta" empresarial importante para uma correcta gestão, que permite que as empresas à custa de capitais alheios possam inovar, para poderem com isso conseguir ter

melhores

resultados

(lucros).

CONTRACTOS COMERCIAIS ESPECIAIS LEASING

Os contractos de Locação (Leasing) são uma operação que segundo o DL
n.º298/92 está apenas permitido a instituições de crédito, nomeadamente Bancos e
Sociedades de Locação Financeira.

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• Definição
• artigo 1022º do Código Civil
• artigo 1023º do Código Civil

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Duração do Contracto de Leasing

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Locação Bens móveis

Locação Bens imóveis

Prazo mínimo

1,5 Anos

7 Anos

Prazo máximo

30 Anos

30 Anos

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• Contratos leasing:
• De acordo com o Dec.-Lei 149/95 de 24 de Junho após as alterações introduzidas pelo Dec.-Lei 285/2001, de 3 de Novembro os contratos de locação financeira apresentam as seguintes características:
• Objecto: Quaisquer bens móveis e imóveis susceptíveis de serem dados em locação;
• Locatários: Públicos ou privados; empresas, empresários em nome individual, profissões liberais ou particulares;
• Forma: Documento particular, exigindo-se, no caso dos imóveis, reconhecimento notarial presencial das assinaturas das partes. Os bens imóveis ou móveis sujeitos a