Comissão Temática Ou Em Razão Da Matéria

(QUESTIONÁRIO).......................................................................................... 80 ANEXO II (Carta Institucional)........................................................................................ 86 . ANEXO III – Distribuição Temática por Regiões............................................................. 88 8 FORDFOUNDATION Na Linha de Frente das Mudanças Sociais Terra de Direitos e Dignitatis Assessoria Técnica Popular APRESENTAÇÃO A…

longos anos, e por razões disposto mais que conhecidas, o então Ministro da Justiça Iris Rezende, editou a Portaria nº 572, de 07 de junho de 1997, constituindo uma Comissão Especial para o fim específico de apresentar sugestões ao Poder Executivo, objetivando a regulamentação do no art. 102, §1º, da Constituição Federal. Essa comissão foi composta pelos professores CELSO RIBEIRO BASTOS, IVES GRANDA DA SILVA MARTINS, ARNOLDO WALD, OSCAR DIAS e GILMAR FERREIRA MENDES (CUNHA, 2007, p. 399-400).

legislação específica, para tratar o assunto, diferentemente dos outros países, que apenas fizeram emendas às suas leis. O fato é que o mundo tecnológico se desenvolve em ritmo diferenciado do mundo jurídico, razão pela qual sempre encontraremos situações talvez antes não vislumbradas pela legislação, razão pela qual o tema tratado e a própria lei, sempre carecerão de análise e acréscimos. Palavras Chave: Direito Autoral, proteção, programa de computador, software. * Advogada na…

compreende uma breve retrospectiva do processo histórico das Conferências Nacionais de Saúde, perpassando por seu surgimento nos anos 40, até o período atual. Destacando os principais aspectos, de cada uma delas, no entanto, focando nas principais temáticas e deliberações discutidas na XI, XII e XIII Conferências Nacionais de Saúde. No segundo momento, será abordada a dinâmica organizacional, das etapas que compõe a preparação para a realização Conferência Nacional de Saúde e, por fim…

crise: 14 8.4 Ações da União Europeia para enfrentar a crise: 14 8.5 Economia da União Europeia em 2013 15 9 conclusão 16 REFERÊNCIAS 17 introdução O presente trabalho insere-se no âmbito da disciplina de Direito Internacional. A temática escolhida foi a União Europeia devido a ser um tema interessante e muito importante para a cultura geral, pois neste trabalho pretendemos conhecer um pouco mais sobre este tema. Após o término da Segunda Guerra Mundial, o…

dela (Setton, 2004a). Creio que, antes de criticar ou enaltecer as características das mídias, devemos analisar a indispensável complementariedade da cultura midiática e a cultura da instituição escolar, no Brasil. Objetivamente não temos nenhuma razão para investir no antagonismo entre elas, elas sempre estiveram presentes em nossa formação cultural. São diferentes, por isso complementares. Embora convivam em constante tensão é hora de pensarmos nas suas possíveis articulações. A…

0,6) Não, pois os processos ficam suspensos. (0,3) Art. 21 da Lei 9.868/99 (0,3). De acordo com a Lei 9.868/99, uma vez deferida a medida cautelar em ADC todos os processos em que a lei objeto da ação estiver sendo discutida devem ser suspensos, razão pela qual um juíza não poderia, após deferida a cautelar em ADC, declarar a inconstitucionalidade da lei. Determinado Partido Político com representação no Congresso Nacional ajuíza Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo…

desperdício de esforços e recursos”. Segundo o autor, “a repartição de competências entre as esferas do federalismo é o instrumento concebido para esse fim”. Tal repartição “consiste na atribuição, pela Constituição Federal, a cada ordenamento de uma matéria que lhe seja própria”. O Brasil consagrou na Constituição de 1891 a forma horizontal de repartição de competências, a qual privilegia a atribuição de competências exclusivas e privativas aos entes da federação, restringindo a…

de Contabilidade e Orçamento Público como requisito acadêmico para obtenção parcial de nota. Prof. Orientador: Inaldo Sobreira JUAZEIRO DO NORTE-CE 2011 LISTA DE SIGLAS CF – Constituição Federal CGU – Controladoria Geral da União CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização CN – Congresso Nacional COGERF – Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal Dest - Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais GPR – Gestão por Resultados IPEA –…

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇO SOCIAL: O processo de inserção do assistente social na temática meio ambiente BOVO, Lúcia Regina Tanaka1 - UNESP/FCHS-campus de Franca GIOMETTI, Analúcia Bueno dos Reis2 - UNESP/ FCHS-campus de Franca Grupo de Trabalho – Educação e Meio Ambiente Agência Financiadora: não contou com financiamento. Resumo As questões das crises socioambientais tem sido debatidas globalmente. Credita-se a estas crises, entre outros fatores, a invasão do espaço coletivo