Comentário Contextual à Constituição

agora por unanimidade, o reconhecimento do pleito indenizatório. Como razões de decidir, a Quarta Turma do STJ, ao adotar expressamente os fundamentos do acórdão fluminense, entendeu que a ponderação entre a liberdade de informação (art. 220, Constituição da República) e a proteção da vida privada (art. 5º, X, CR) deveria privilegiar o direito ao esquecimento, o que determinava fossem poupados o nome e a imagem do autor, não obstante o reconhecimento da licitude do conteúdo da…

relacionados ao conteúdo: 1. E s tudo teórico - doutrinário e legislativo da pena, como forma de controle social concentrado, geral e especial, suas funções e finalidades, suas implicações com os Direitos Humanos e a Constituição Federal, o s problemas contextuais da sua aplicação e as conseqüências de natureza político - criminal. 2. Desenvolver debates eventuais a partir de casos concretos relacionados ao desenvolvimento do programa . 3. Introduzir a…

LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Por Leonardo Augusto Moreira da Silva . Introdução: A liberdade, sempre foi uma busca do ser humano. Do latim, libertas, significa condição de homem livre. Prerrogativa amplamente assegurada pela Constituição Federal brasileira, em seu artigo 5º, incisos XVII; XLVI e LIV. Na época dos Estados absolutistas, ou seja, por volta do século XV, aproximadamente, as pessoas não tinham a liberdade que vemos hoje: a liberdade de escolher sua religião; em quem

Universidade de Genebra, em 1973, com um curso de Linguística ministrado por Bronckart a professores formadores. Em seu projeto, baseado no interacionismo social, a linguagem, entendida como forma de interação assume papel central, tanto na constituição do pensamento consciente, quanto no desenvolvimento das pessoas. Para Bronckart (2003, p.42), a ação, mediada pela linguagem, é o resultado da apropriação das propriedades da atividade social humana (verbais ou não-verbais). O agir…

DIREITO CONSTITUCIONAL DESCOMPLICADO (VICENTE PAULO E MARCELO ALEXANDRINO), CAPÍTULO 3, CONTINUAÇÃO, ITEM 6. – R$5,00 PROVA E ENTREGA DE NOVO RESUMO + MANDADO DE SEGURANÇA – 25/06 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA PROGRAMAÇÃO DE AULAS - R$0,10 COMENTÁRIO CONTEXTUAL À CONSTITUIÇÃO - R$0,50 O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL - R$0,80 GARANTIAS DA MAGISTRATURA E INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO – R$0,65 COMPOSIÇÃO CNJ – R$0,40 25/06 – Segunda chamada para quem perdeu as duas avaliações. HERMENÊUTICA…

década de 60 e meados da década de 70. ● Preocupação básica da LT: estudo dos mecanismos interfrásticos. ● Fenômenos a serem explicados: a correferência; a pronominalização; a seleção de artigos; a ordem das palavras; a relação tema/tópico – rema/comentário; a concordância dos tempos verbais; as relações entre enunciados não ligados por conectores explícitos; os diversos fenômenos de ordem prosódica, entre outros. ● Orientações dos estudos: heterogêneas (ora estruturalista ou…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – Inconstitucionalidade 1. Supremacia da Constituição “Não há proposição mais evidentemente verdadeira do que esta – todo ato de autoridade delegada, contrário aos termos da delegação em virtude da qual concedeu essa autoridade, é nulo. Consequentemente, nenhum ato legislativo, infringente da Constituição pode ser válido. Negá-lo importaria em afirmar que o delegado é superior ao comitente; que o servo pode ser mais que o senhor; que os representantes…

apresentou grau de dificuldade ABSOLUTAMENTE dentro do que se é pedido em provas de TRIBUNAIS. Questões muito bem elaboradas, onde o questionamento além de explorar o conhecimento da literalidade da lei abrangia também doutrina. Prova absolutamente contextual e dentro do que o edital especificava, e como alertei a todos, itens que seriam abordados de formas distintas e interligados. NENHUMA QUESTÃO É PASSÍVEL DE RECURSO. Com FORÇA, FÉ e FOCO estamos juntos!!! Abraços Professora…

acadêmica, possui como metas principais apontar seus pensamentos e atitudes quando à frente de suas pesquisas em campo. Aliás, uma ação a qual ele inovou sobre maneira. O desenvolvimento será de forma concisa e direta, deixando de lado as questões contextuais da época, mostrando, quando possível, o desenvolvimento que Malinowski aplicou na Antropologia Social e suas críticas ao passado cientifico. Optarei em seguir uma sequência lógica de apresentação, apontando, inicialmente, sua…

legislação internacional. 1.1.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1.1.2 Instrumentos internacionais de proteção do Direito à Moradia. 1.1.3 Instrumentos Internacionais de monitoramento do Direito à Moradia. 1.2 Direito à Moradia na Constituição Federal de 1988. 2. Direito de Propriedade. 2.1 Histórico do Direito de Propriedade. 2.2 Direito de Propriedade no Direito Brasileiro. 2.3 Função Social da Propriedade. 3. Da Desapropriação. 3.1 Classificação da Desapropriação.…