Codigo Civil 16 E 2002

REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NA ROTINA DOS EMPRESARIOS E SOCIEDADES DE FORMA GERAL Título: O NOVO CÓDIGO CIVIL E SEU REFLEXO NA ROTINA DOS EMPRESÁRIOS Resumo: Este trabalho tem como objetivo estudar os aspectos gerais do Novo Código Civil Brasileiro, e conhecer os reflexos causados na rotina dos empresários. Através de estudos bibliográficos e das leis pertinentes à matéria, o estudo visa conhecer também, de uma forma geral, o contexto do código civil brasileiro e observar

Classificações CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA Livros Contábeis e Contabilização Constituição de Empresas (Abordagem Técnico-Jurídica quanto ás entidades) Prfª. Ms. Elisangela Pires da Silva Amurim 3 Discutir os diversos tipos de atividade civis OBJETIVOS: GERAL E ESPECÍFICOS Compreender a importância dos livros e da contabilização dos atos e fatos de abertura. Conhecer os elementos , características e classificação das empresas Compreender o…

capital. No Brasil, o processo de evolução comercial ocorreu de forma mais lenta, e com maior efervescência nos meados do século XX, com a abertura política e desenvolvimento indústria automobilística. Além desses fatos, comenta Mendes (2009) Com o Código Civil, o Brasil abandona a Teoria dos Atos do Comércio, põe fim à fase objetiva dentro do Direito Comercial, inaugura a fase subjetiva mais que moderna no Brasil, fase contemporânea que trata do empresário e a sociedade empresária.…

Família Rio de Janeiro: Virgílio & Maia Comp. 1918. 32 MONTEIRO, Washington de Barros Curso de Direito Civil; direito de família, Vol 2 São Paulo: Saraiva, 1952. 32 DINIZ, Maria Helena Curso de Direito Civil Brasileiro direito de família, vol 2 17.ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 32 Brandão, Débora Vanessa Caús Parcerias Homossexuais aspectos juridicos São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 32 GAMA, Guilherme Calmon Nogueira O Companheirismo uma espécie de família. 2.ed. São Paulo:…

............................06 3. PRESSUPOSTOS FUNDAMENTAIS AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EMPRE_ SARIAL......................................................................................................................06 4. ATIVIDADES ECONOMICAS CIVIS.....................................................................07 4.1. Profissional Intelectual.....................................................................................07 4.2. Empresário Rural....................................

30 hs BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITTAR, E. C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. (08) GIL, C. A. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. (11) MEZZAROBA, O.; MONTEIRO, C. S. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. (14) DISCIPLINA SEMESTRE CARGA HORÁRIA Historia do Pensamento Jurídico 1º 60 hs BIBLIOGRAFIA BÁSICA…

desde o Código Civil de 1916 até os dias atuais, onde impera o Código Civil de 2002 regido pela Constituição Federal de 1988, tendo o presente trabalho, relevância acadêmica e jurídica. Uma das principais transformações ocorridas nesse meio tempo foi a mudança do regime patriarcal e hierárquico do Código de 1916 para o regime que impera nos dias atuais, onde são consideradas várias espécies de vínculos afetivos e a mulher adquiriu importância igualitária a do homem. Constata-se que o…

apresenta os conceitos da usucapião ditados por importantes doutrinadores do Direito Civil, e a partir desse conceito será apresentada a disposição do tema no ordenamento jurídico brasileiro, pois não só o Código Civil de 2002 dispõe sobre as hipóteses de usucapião como também a Constituição Federal de 1988, além da Lei nº 12.424 de 16 de junho de 2011, que introduziu um texto para complementar o artigo 1240 do Código Civil, e trata especialmente da usucapião familiar. A legislação traz…

Prova A PRIMEIRA PARTE QUESTÃO 1 (O,5 ponto) O Código Civil atual, como se sabe, com fundamento em Reale, norteou-se por três princípios - socialidade, eticidade e operabilidade – adotando, como técnica legislativa as cláusulas gerais, possibilitando a evolução do pensamento e do comportamento social, sem ofensa à segurança jurídica. O mesmo entendimento, pode-se extrair da crítica do doutrinador Mauro Cappelleti quando diz que “ a maior intensificação da criatividade da função jurisdicional

Orientação - Arquivamentos de Declaração de Firma Mercantil Individual e de Requerimento de Empresário; juv bpb´~, ~; ;.l Instrução Normativa DNRC nº 92, de 04/12/2002: "Art. 2o O Requerimento de Empresário será exigido pelas Juntas Comerciais nos atos de inscrição, alterações e extinção protocolizados a partir de 11 de janeiro de 2003. Parágrafo único. O Requerimento de Empresário deverá ser preenchido em quatro vias, sem rasuras ou emendas, assinadas pelo empresário ou procurador, e quando