novo Código civil

19/9/2014 OAB-PR lança Código de Processo Civil Anotado para download gratuito Comunicado importante Digite aqui sua pesquisa! INSTITUCIONAL NORMAS JURISPRUDÊNCIA SERVIÇOS CALENDÁRIO IMPRENSA Notícias PUBLICAÇÕES OUVIDORIA ÉTICA E DISCIPLINA ENA NOTÍCIAS Você está aqui: Página Inicial / Notícias / OAB-PR lança Código de... OAB-PR lança Código de Processo Civil Anotado para download gratuito quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 às 17h36 + LIDAS DESTAQUE* 1. OAB e CEF firmam convênio que oferece benefícios aos advogados Curitiba (PR) - A seccional paranaense da OAB lançou na última semana o Código de Processo Civil Anotado, obra eletrônica inédita no Brasil, que oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de informações relevantes para a prática forense. A obra está disponível em PDF para download gratuito aqui. 2. OAB e Instituto Victor Nunes Leal A edição traz informações sobre as posições dominantes e julgados emitidos pelos Superior Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). 4. XIV Exame: 2ª fase será neste domingo debatem a Súmula Vinculante 3. Fernanda Abreu e Tiago Abravanel cantam na XXII Conferência Nacional (14) 5. STF restitui tribuna à altura da “O principal fator para a disseminação do saber no nosso meio foi a revolução causada pela rede…

nos artigos 500 e 513 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como pelas razões anexas Requer seja recebido o presente recurso nos regulares efeitos devolutivo e suspensivo com posterior remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ... Requer, ainda, a juntada da inclusa guia de preparo devidamente recolhida. Termos em que pede recebimento Local ... Data ... ADVOGADO ... OAB ... OAB 2ª FASE VII EXAME DIREITO CIVIL Anotado pelo monitor – Willian Cortez Material…

OAB RETA FINAL PRIME – 2012.3 DIREITO CIVIL AULA 1 I. II. ANOTAÇÃO DE AULA SIMULADOS I – ANOTAÇÃO DE AULA 1. Pessoa natural Direitos da personalidade: são direitos subjetivos que toda pessoa tem para proteger a sua própria integridade. • • • Física: vida Moral: honra Intelectual: obra Absolutos: oponibilidade erga omnes. Intransmissíveis: não há transmissão em vida e não há transmissão após a morte. *dano moral reflexo/dano em ricochete. Disponibilidade relativa: cessão de uso do…

do ato ou negócio jurídico (Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil esquematizado, volume I / Carlos Roberto Gonçalves. – São Paulo: Saraiva, 2011)”. Art. 212. Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante: I - confissão; “Ocorre a confissão quando a parte admite a verdade de um fato contrário ao seu interesse e favorável ao adversário (Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil esquematizado, volume I / Carlos Roberto Gonçalves. – São Paulo:…

AULA 07 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. SILAS brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade …..,…

OAB Regular Módulo I – 2012.2 Direito Civil – Prof. André Barros Aulas 01 e 02 I. ANOTAÇÃO DE AULA Lei de Introdução ao Código Civil (LINDB) Seu âmbito de aplicação alcança as normas de Direito Privado e de Direito Público. Arts. 1º ao 6º - Aplicação da Lei no Tempo Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. § 1o Nos Estados, estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações…

Trabalho apresentado ao curso de Direito, mantido pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, para a obtenção da primeira nota parcial na disciplina de Direito Civil II. Orientador: Prof.:David Acciolly Fortaleza – Ceará 2011 SUMÁRIO…

agricultura, o penhor pecuário tem por objeto animais que integram a atividade pastoril, pecuária propriamente dita ou de lacticínios.“ (Código civil comentado). PRAZOS Segundo estabelece o art. 1.439 do Código Civil, o penhor agrícola somente pode ser convencionados peloprazo máximo de três anos; e o pecuário, pelo prazo máximo de quatro anos, ambos prorrogáveis, uma só vez,até o limite de igual tempo. PENHOR AGRÈCOLA —O penhor agrícola é o vínculo real que grava a cultura, para…

OAB Reta Final – 2012.1 Processo Civil – Prof. Renato Montans I. ANOTAÇÃO DE AULA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Reflexões Gerais ATENÇÃO: Ser parte no processo não quer dizer que a pessoa tenha direitos. Quando o juiz profere uma sentença, em regra ela atingirá as partes, porém ela poderá atingir também um fiador, um avalista, uma seguradora, etc. Sempre que a sentença tiver a possibilidade de atingir alguém que esteja fora do processo, o seu ingresso será através da…