Coabitação E Responsabilidade Da Família

A temática da relação família-escola tem sido pouco pesquisada no contexto brasileiro pela psicologia e, especialmente, pela psicologia escolar. Apesar de a família e a escola serem os principais contextos de desenvolvimento humano, poucos estudos científicos têm-se dedicado a compreender de forma sistemática a relação existente entre ambas. Se, por um lado, a relevância da família e da escola como contextos privilegiados de desenvolvimento humano está bastante consolidada em virtude…

com legitimação religiosa e/ou civil. Casamento é o vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, religioso ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica é a coabitação, embora possa ser visto por muitos como um contrato. Na legislação portuguesa, o casamento é, efetivamente, definido como um contrato. Um casamento é frequentemente iniciado pela celebração de uma boda, que pode ser oficiada por um…

ABUSO SEXUAL E VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS O impacto de tais experiências necessita de intervenções que ultrapassem o âmbito familiar e os modelos de grupo familiar instituídos. Os vínculos afetivos, no contexto da família, se enfraquecem quando está em jogo a relação conjugal, razão pela qual os relatos de abuso e violência são conhecidos tardiamente. Intervir para transformar essa realidade que atinge milhares de crianças e adolescentes é tarefa para ser compartilhada com…

por meio de palestras sobre questões ambientais, através da explanação das situações de risco existentes, as suas causas e as alternativas de obras e ações para minimizá-los ou evitar situações semelhantes. Portanto, visando compartilhar as responsabilidades de monitoramento e prevenção com os moradores da comunidade. PALAVRAS-CHAVE: Assentamentos Irregulares, Desastres Naturais, Mapeamento de Risco, Educação Ambiental. 1 INTRODUÇÃO Nas últimas cinco décadas, o Brasil experimentou um

desenvolveu em nossa legislação. Será de suma importância então compreender o que de fato é dissolvido pela separação e o que só se dissolve com o divórcio, a fim de compreender a verdadeira amplitude da novidade constitucional trazida pela EC nº 66. A família a base é da sociedade, gozando de especial proteção do Estado (art. 26, caput, da Constituição Federal). Assim, é fundamental que o Tabelião de Notas conheça de que forma sua atuação pode fazer valer essa máxima constitucional,…

pressão populacional por moradia, água, esgoto, saneamento ambiental, luz, escola, posto de saúde, hospitais, alimentos, transporte e comunicações, tem se tornado um dos grandes desafios para os gestores desta Cidade. Nessa busca pela sobrevivência, as famílias se refugiam em soluções temporárias e por vezes improvisadas, ou comprometem mais de 30% da renda familiar com pagamento de aluguel, ou edificam casas com baixo padrão construtivo em terrenos frágeis e em áreas impróprias para uma…

disposto no § 5º do art. 121. Violência Doméstica § 9o Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos. § 10. Nos casos previstos nos §§ 1o a 3o deste artigo, se as circunstâncias são as indicadas no § 9o deste artigo, aumenta-se a pena em 1/3 (um terço). § 11. Na…

DESTAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES Ana Beatriz Paraná Mariano RESUMO O presente artigo tem como objetivo demonstrar a construção da família contemporânea através das mudanças sociais e da evolução legislativa, possibilitando a inclusão das uniões homoafetivas como entidades familiares. Para tanto, será feita breve análise histórica a respeito da família e da evolução legislativa até a atualidade. Serão apreciados artigos do código civil, artigos Constitucionais e ainda…

Formação da Sociedade Portuguesa Contemporânea “Família em Portugal: Crise ou Reconversão?” As Famílias Monoparentais em Portugal Docentes: Professor Doutor David Justino Mestre Susana Batista Discente: Maria Luísa Macedo (Nº28304) Curso de Sociologia Maio 2011 Índice Índice ............................................................................................................................................... 2 Introdução...............................................

DIREITO DE FAMÍLIA Conceito de FAMÍLIA: determinada categoria de relações sociais reconhecidas e, portanto, institucionais. Não deve necessariamente coincidir com uma definição estritamente jurídica. Família é o núcleo existencial integrado por pessoas unidas por vínculo socioafetivo, teleologicamente vocacionada a permitir a realização plena dos seus integrantes. Todavia, nenhuma definição será absoluta ou infalível, uma vez que a família, enquanto núcleo de organização social é, sem dúvida,