psicologia
AS MUDANÇAS NO MODELO FAMILIAR TRADICIONAL E O AFETO
COMO PILAR DE SUSTENTAÇÃO DESTAS NOVAS ENTIDADES
FAMILIARES
Ana Beatriz Paraná Mariano
RESUMO
O presente artigo tem como objetivo demonstrar a construção da família contemporânea através das mudanças sociais e da evolução legislativa, possibilitando a inclusão das uniões homoafetivas como entidades familiares.
Para tanto, será feita breve análise histórica a respeito da família e da evolução legislativa até a atualidade. Serão apreciados artigos do código civil, artigos
Constitucionais e ainda jurisprudências que se apresentem relevantes para o presente estudo. A inclusão constitucional através do artigo 226 da Constituição pretende demonstrar a amplitude do termo entidade familiar, possibilitando às uniões homoafetivas tratamento igual ao dispensado às uniões estáveis por meio de analogia na falta de norma que as albergue. O artigo tem como principais referencias teórico DIAS, LÔBO, CARBONERA, PEREIRA, MATOS e
OLIVEIRA.
PALAVRAS-CHAVE: família matrimonializada, entidades familiares, família eudemonista, afeto, solidariedade, igualdade e uniões homoafetivas.
INTRODUÇÃO
O presente estudo visa demonstrar as mudanças no modelo familiar tradicional enfocando o afeto como pilar de sustentação destas novas entidades familiares. Evidencia que no Brasil, a sociedade abrigou a família matrimonializada do início do século passado tutelada pelo código civil de 1916 onde haviam inúmeras discriminações em função do contexto social que o
Código havia sido constituído. Porém, a evolução social trouxe também alterações legislativas diretamente voltadas para a família, Estas mudanças trouxeram à tona um novo conceito de família, denominado eudemonista, que prima pelo afeto entre os integrantes da família.
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A evolução constitucional também alcançou a sociedade e a família. A constitucionalidade conduziu o país do Estado Liberal para o Social e esta realidade surgiu com a