Ciência Direito Kelsen

(6758785$ '$ 1250$ -85Ë',&$ $1È/,6( &5Ë7,&$ '$ 7(25,$ '( .(/6(1 André Maruch∗ Resumo Este projeto tem como escopo verificar se a teoria da estrutura hipotética das normas jurídicas, proposta por Hans Kelsen, se aplica a todas as normas jurídicas. O texto introduz as idéias de Kelsen, baseado principalmente em seu livro 7HRULD 3XUD GR 'LUHLWR; analisa o Positivismo Jurídico, que era o contexto do autor; expõe conceitos importantes para a compreensão do tema, como ser, dever-ser e…

Estudo Do Direito II Aluno: Pedro Carvalho Maia Castro - T1 Capítulo VIII da Obra Teoria Pura do Direito Hans Kelsen inicia sua argumentação no Capítulo VIII da obra, distinguindo os 2 tipos diferentes de interpretação das normas jurídicas. O primeiro seria a interpretação do Direito pelo órgão que o aplica,e o segundo, o Direito sendo interpretado por uma pessoa privada ou pela ciência jurídica, que apenas observa ou pratica as condutas estabelecidas nas normas.…

Ser Para começarmos a falar sobre Ser e Dever Ser, que é o assunto abordado por Hans Kelsen no livro Teoria Pura do Direito, temos que saber a definição de ambas, ou seja, Ser é ter identidade, característica própria. Já o dever ser, é uma maneira na qual a sociedade estipula a maneira como você deve ser, como seus atos devem refletir, e como tua imagem tem que ser vista por todos. De acordo com a teoria de Kelsen, o ser e o dever ser trazem consigo, uma enorme porção de diferenças entre…

I – O objeto da ciência do Direito O Direito é um conjunto de normas. Na sociedade, há outros sistemas de normas, como a religião, a moral etc. E todos têm, cada um de sua maneira, caráter de obrigatoriedade. Mas algo diferencia, segundo Kelsen, o sistema jurídico dos demais. É a sanção. No capítulo I da Teoria Pura do Direito, o autor austríaco explicita o funcionamento da norma jurídica, e explica que nem toda a norma jurídica contém uma sanção. Porém, o ilícito, compreendido como…

A NOÇÃO DE JUSTIÇA E A CONCEPÇÃO NORMATIVISTA-LEGAL DO DIREITO Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto* A Justiça, na filosofia antiga, significava virtude suprema, que tudo abrangia, sem distinção entre o direito e a moral. Segundo este entendimento, é a expressão do amor ao bem e a Deus (ROSS, 2000, p. 313). Considerando as quatro virtudes básicas do sistema de Platão, a Justiça é uma espécie de eixo gravitacional, em torno do qual circundam as outras três: autodomínio, coragem e sabedoria

A norma fundamental de Kelsen possui um caráter hipotético; suposta sua validade, resulta igualmente válido o sistema jurídico que sobre ela se embasa. Neste pressuposto se radica a chamada soberania da ordem, jurídica estatal, expressa através da utilidade e da validade exclusiva do sistema escalonado de normas com o qual o próprio Estado se confunde. Kelsen dá valor apenas ao conteúdo normativo e defendia que a função da ciência jurídica "é descrever a ordem jurídica, não legitimá-la". Assim,

HANS KELSEN 1 - CIÊNCIA CAUSAL E CIENCIA NORMATIVA 2 – CAUSALIDADE E IMPUTAÇÃO Lei natural e Lei Jurídica HANS KELSEN CIENCIA CAUSAL E CIÊNCIA NORMATIVA  Kelsen formulou diversas críticas à Sociologia do Direito. Dentre estas podemos apontar que, a sociologia incorre no Jusnaturalismo, e esta confunde o “ser” e o “dever ser”, personificando as normas.  Para este jurista austríaco, a ciência jurídica é constituída por fatos; Que as normas determinam a face da…

EDUCACIONAL CURSO de DIREITO - 1º PERÍODO –2º Semestre Disciplina: HISTÓRIA E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO NITERÓI-RJ 2011 INTRODUÇÃO Ao iniciar uma exposição a respeito daquilo que se entende como sendo o conceito de Norma Jurídica segundo Hans Kelsen, na busca de uma melhor forma de estudar e extrair o verdadeiro conteúdo da ordem jurídica Kelsen formula sua "Teoria Pura", defendendo a formulação de uma…

Kelseniano” 1 - O que pretendeu Hans Kelsen ao formular a Teoria Pura do Direito? Hans Kelsen queria definir o direito, descrevendo-o como ciência social e libertando-o de quaisquer laços ideológicos, estabelecer os princípios de uma ciência jurídica com objeto e características próprias, diferenciados de outras ciências e elementos externos ao Direito. 2 - Por que o autor definiu como "pura" a sua teoria? Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa…

UFMG – FACULDADE DE DIREITO Segundo semestre de 2012 Introdução à Ciência do Direito – Turma A/ Diurno Luiza Chaves Gomes Prof. Arnaldo Afonso Barbosa Esclareça a teoria da separação entre o direito e a moral: 1- Nas teorias positivistas do direito, em geral (cap. X da Ética de Fábio K. Comparato): Fábio K. Comparato, no cap. X de sua obra “Ética”, aborda a concepção dos pensadores positivistas sobre a teoria de separação entre o direito e a moral. A escola positivista,…