Ciência Direito Kelsen

elementos de introdução ao estudo do Direito 1. Introdução “A mais alta das torres começa no solo”. Nada melhor que um antigo provérbio chinês para expressar a importância de se entender os conceitos e os institutos básicos de todo o edifício jurídico. Obviamente, cada ramo do Direito, ao trazer suas peculiaridades sempre vai retornar a esses conceitos e institutos básicos, quando seu uso lhes for necessário. Assim a disciplina Introdução ao Estudo do Direito ou o Direito Básico é…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito A DEMOCRACIA NA VISÃO DE HANS KELSEN Resenha Aline Emanuele Andrade Barbosa Camila Cristina dos Santos Azevedo Diego Pereira Roberto Jefferson Vasconcelos Fernandes da Silva Jorge Carlos da Silva Rocha Lourival Silva Marcolino Ribeiro Neto Sayury Jordane Mendes dos Santos Vicente do Rosário Viana Welbert de Oliveira Braga Belo Horizonte 2015 Aline Emanuele Andrade Barbosa Camila Cristina dos Santos Azevedo Diego Pereira…

As doutrinas de Kelsen e Cossio e outros autores sobre a estrutura da proposição jurídica descrevem parcialmente as normas do Direito. Ao lado das sanções punitivas, que acompanham o descumprimento da prestação, é necessário admitir a existência de conseqüências jurídicas positivas, decorrentes do cumprimento da prestação. O primeiro problema que surge é terminológico, pois próprio Kelsen reconhece em sua segunda edição de sua Teoria Pura do Direito onde propõe a distinção entre norma jurídica

A CIÊNCIA DO DIREITO: UMA BREVE ABORDAGEM Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Pretendemos com este texto fazer uma breve abordagem a respeito da ciência do Direito, enfocando tanto aspectos relacionados com a sua conceituação como com a sua problemática. Ainda que se possa discutir se o Direito constitui uma ciência própria, efetiva (a chamada ciência do Direito), a verdade é que poucos são os autores que ousam desafiar a visão dominante do Direito como ciência e suas principais…

1º Aula  Direito positivo X Direito natural: Dicotomia que dominou a teoria do direito até meados do séc XX (desde antiguidade clássica até meados do sec. XX), tem-se aí uma predominância do jus naturalismo que vai da antiguidade clássica até meados do sec. XIX, depois vem a concepção positivista que sustenta a ideia que o direito é norma onde não se questionava o fundamento da norma, o positivismo começa a entrar em crise pós WWII, a dignidade d pessoa humana reapareceu, pois o…

antes. Conseqüentemente, o direito necessitava passar por adequações; a crise de legitimidade fez surgir um novo discurso hermenêutico. Os estados democráticos de direito que se instauraram no pós-guerra exigiam uma postura positiva do Estado, portanto, os direitos sociais - que ganhavam novos elementos devido a industrialização e urbanização - agora deveriam ser tutelados e garantidos. Assim, surgiu no Estado social um discurso hermenêutico politizado e atrelado as ciências sociais; as…

MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de DOUTORA em Filosofia do Direito, sob orientação do…

Hans Kelsen, nasceu em 11 de outubro de 1881 em Praga, cidade pertencente ao Império Austrohúngaro, cuja capital era Viena. Faleceu em Berkely-EUA, em 19 de abril de 1973. Foi professor de Filosofia do Direito e Direito Público na Universidade de Viena, ensinou em diversas outras universidades, na Alemanha, Suíça e Estados Unidos. Além disso, foi constitucionalista e juiz relator permanente do Tribunal Constitucional da Áustria. Kelsen, teve suas obras traduzidas para vários idiomas,…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO GRADUAÇÃO: BACHARELADO EM DIREITO. TURMA: 1 A NOITE. DOCENTE: BRENDA BELO. DISCENTES: ANNA ZEFERINO, GERALDO MINHAQUI, INDIANARA ARAÚJO, KYOTO NERY, LUCIANO SANTANA, LUIZ…

revolução marca o início da Era Moderna) • População pobre, famílias numerosas, grande desigualdade social. • Desconhecia os direitos fundamentais (liberdade, vida, democracia, etc.). • Não existia Constituição • Poder absoluto do Rei ou monarca (legislava e ajuizava = criava as leis e julgava) • Condenação em praça publica. Controle pelo medo. • Os direitos estruturavam a sociedade hierarquicamente diferenciados pelo nascimento. • A sociedade se dividia em 3…