Introdução resumida ao estudo do direito romano

Direito Romano 06/06/12 INTRODUÇÃO 1.Lato Sensu- em sentido amplo, foi o direito produzido em Roma, durante as diversas fases de sua vida política, cuja aplicação ultrapassou a antiguidade, penetrou a idade média e atingiu os tempos modernos. Produção iniciada no século VIII a.C. e concluída com o Imperador Justiniano. 2.Stricto Sensu- no sentido estrito, foi o conjunto de normas jurídicas que regularam a vida do povo romano ao longo de aproximadamente 1.300 anos ou seja desde a fundação de Roma em 753 a.C. até a morte do Imperador Justiniano em 565 d.C. Foi esse corpo de normas que embora evoluindo, no decorrer de 13 centúrias sempre esteve sob a tutela do pode constitucional que o promulgou. 2.1 CARACTERISTICAS a) Positivismo- traduz-se no seu realismo, pragmatismo e laicismo. b) Conservadorismo- conservou traços de estágios anteriores. c) Individualismo- não era extremado ex.: Direito de Propriedade no nosso CC. “usas, gozas e dispor” é a própria tradução do “JUS UTENDI, FRUENDI ET ABUTENDI” do Direito Romano. Porém nos dois casos não absolutos. Como nos caso da servidão, não era absoluto pois por definição é o Direito sobre coisas alheias. 3. Evolução 3.1 POLÍTICA- corresponde a história externa em que segundo a linguagem sistêmica o subsistema jurídico é estudado em suas relações com os demais subsistemas : políticos , religiosos e econômicos.…

Distinção entre Direito e Justiça Direito: Vem do étimo latino directu e significa o que é reto, probo e justo e, numa acepção mais restrita, o conjunto de disposições legais que regulam obrigatoriamente as realações dentro de uma determinada comunidade. Do ponto de vista da Ciência Jurídica, o Direito é o conjunto de normas sociais obrigatórias, que asseguram o equilíbrio das funções do organismo social e que são impostas, coercivamente, pelo Estado. A palavra “direito” provém…

Revista Eletrônica da FAS - v. 2. nº. 1 Os Estudos da Linguagem e suas Implicações no Direito1 Maria das Vitórias Nunes Silva Lourenço2 1. A CIÊNCIA DO DIREITO E POSSÍVEIS RELAÇÕES COM OS ESTUDOS DA LINGUAGEM “A lingüística tem relações bastante estreitas com outras ciências, que tanto lhe tomam emprestados como lhe fornecem dados. (SAUSSURE, 1916, p.13).” “É na troca que se desalojam conhecimentos sedimentados pelo ponto de vista, construindo novos objetos de…

DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO A palavra direito pode ser tomada em duas acepções: direito objetivo e direito subjetivo, duas formas distintas entre si, sendo o direito objetivo as normas jurídicas e o direito subjetivo a faculdade de agir do sujeito de acordo com uma norma. Existem duas noções de Direito Objetivo: uma tradicional- a teoria normativa do direito; e a mais recente- a teoria institucional do direito. De acordo com a primeira, o direito é um conjunto de normas…

exercia. Dessa forma, o senhor era o dono da terra e do servo, detentor do poder militar, político e judiciário. De outro lado, o servo era titular da posse útil da terra, direito esse protegido pelo senhor. Havia também: vilões, homens livres que sofriam obrigações menos pesadas; escravos, que eram raros; e ministeriais, os serviçais do senhor (criados, artífices etc.). Os senhores feudais protegiam os camponeses em troca dos serviços em suas terras. No entanto, também precisavam de…

DE DIREITO FRANCIELLE ASCEPÇÕES DO DITEITO Londrina 2013 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo explicar as acepções do direito e suas normas. Tudo em nosso redor gira em torno do direito. Como viver em sociedade respeitando e sendo respeitado o bem de cada individuo que nela se faz composta, sem direitos e deveres que cada pessoa é sujeita. Estamos caminhando em busca de um mundo e uma geração cada vez melhor que faça se cumprir o real sentido do direito, a justiça…

------------------------------------------------- REVISÃO – FILOSOFIA JURÍDICA / TURMA-A (DIREITO-NOTURNO) FILOSOFIA é a busca da sabedoria. É a ciência de fundamentos da realidade. * (Norma) VALIDADE é o objeto da ciência do direito. * (Fato social) EFETIVIDADE é o objeto da sociologia jurídica. * (Justiça) LEGITIMIDADE é o objeto da filosofia do direito. Legalidade ≠ Legitimidade O objeto de estudo da filosofia é a ciência. É refletir sobre o conhecimento…

7 Esta síntese tem por objetivo falar resumidamente sobre o direito Romano em seus aspectos socioeconômicos, culturais, políticos, entre outros. A civilização de Roma deu início consequentemente ao surgimento do direito, e esse foi um período de 12 séculos, tendo o seu marco inicial em 753 a.C até a morte do imperador Justiniano. A história romana é dividida em três períodos: Realeza, republicano e imperial (alto e baixo império). Realeza: Período que vai desde a fundação da cidade…

FABIANE NASCIMENTO MENEZES – TURNO NOITE HISTÓRIA DO DIREITO ESTUDO DIRIGIDO – AVALIAÇÃO G1 QUESTÕES I- O milagre romano a) Estabeleça as semelhanças e diferenças entre as civitas romana e a polis grega. b) Qual a concepção de civitas (cidade-Estado) e da liberdade política entre os romanos? A idéia de cidadania surgiu e se materializou pela primeira vez na antiga Grécia. A palavra cidadania deriva etimologicamente do termo latino civitas (cidade e conjunto de cidadãos),…

História do Direito – Matéria 1- A formação do pensamento jurídico no Mundo Ocidental * Período Axial (entre 800 e 200 a.C.): O filósofo alemão Karl Jaspers definiu como o mais profundo linha divisória na história do homem, durante o qual apareceu a mesma linha de pensamento em três regiões do mundo: China, Índia e no Ocidente. Na China, com Lao-Tse e Confúcio; na Índia, Upanishadds e Buddha; no Oriente próximo, Zoroastro e Dêutero-Isaías; e na Hélade (que é a Grécia antes de se…