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Direito Hindu Direito Hindu é o direito da comunidade da religião da bramânica. Comunidade religiosa muito vasta, compreendendo mais de 500 milhões de membros, quase todos vivendo na Índia. Ele é um direito religioso e tradicional. O que corresponde a melhor definição de direito é o “dharma”, que é o conjunto de regras que o homem deve seguir em razão da sua condição social, isto é, o conjunto das obrigações que se impõem aos homens, por derivarem da ordem social das coisas. O Veda…

AO ESTUDO DO DIREITO VALOR: 10,00 ENTREGA: ___/04/2015 EQUIPES DE ATÉ 5 ALUNOS. HAVENDO INDÍCIOS DE PLÁGIO, A PROFESSORA ANULARÁ A QUESTÃO POR INTEIRO. 1) Analise a notícia abaixo e responda às questões que a seguem: Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal É ilegal a apuração de tarifa de água e esgoto com base apenas em estimativa de consumo, por não corresponder ao serviço efetivamente prestado. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça…

SUDESTE GOIANO – FASUG CURSO DE DIREITO JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO IGOR ALFREDO VIEIRA DE OLIVEIRA JEFFERSON MAMEDE NUNES FERNANDES PIRES DO RIO - go 2015 IGOR ALFREDO VIEIRA DE OLIVEIRA JEFFERSON MAMEDE NUNES FERNANDES JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Sudeste Goiano – FASUG – GO, para obtenção de nota na disciplina de Introdução a Ciência do Direito sob…

O Direito ensina a viver e conviver, porém, mais do que isso, a compreender melhor a sociedade e a nós mesmos. É impossível ao jurista conhecer todas as particularidades de um ordenamento jurídico, mas é essencial que domine os fundamentos, pois quaisquer questões serão mais facilmente dirimidas com eles. O saber apenas teórico é estéril, pois não produz resultados; a prática, sem o conhecimento principiológico, é nau sem rumo, não induz às soluções esperadas. Tão importante quanto a formação

promoção do bem comum, a garantia da integridade física e moral do cidadão e a proteção incondicional do direito à vida. Essa proteção é de tal forma solene que o atentado a essa integridade eleva-se à condição de ato de lesa-humanidade: um atentado contra todos os homens. Afirma-se que a Constituição do Brasil protege a vida e que tudo aquilo que soa diferente é contrário ao Direito e por isso não pode realizar-se. Todavia, dizer que a vida depende da proteção da Carta Maior é…

promoção do bem comum, a garantia da integridade física e moral do cidadão e a proteção incondicional do direito à vida. Essa proteção é de tal forma solene que o atentado a essa integridade eleva-se à condição de ato de lesa-humanidade: um atentado contra todos os homens. Afirma-se que a Constituição do Brasil protege a vida e que tudo aquilo que soa diferente é contrário ao Direito e por isso não pode realizar-se. Todavia, dizer que a vida depende da proteção da Carta Maior é…

promoção do bem comum, a garantia da integridade física e moral do cidadão e a proteção incondicional do direito à vida. Essa proteção é de tal forma solene que o atentado a essa integridade eleva-se à condição de ato de lesa-humanidade: um atentado contra todos os homens. Afirma-se que a Constituição do Brasil protege a vida e que tudo aquilo que soa diferente é contrário ao Direito e por isso não pode realizar-se. Todavia, dizer que a vida depende da proteção da Carta Maior é…

falar de direito, também o divide em duas categorias: a) Noção vulgar do Direito: “Não é exagero mesmo afirmar-se que TODOS sentem o direito e que, de certo modo, todos SABEM o que o direito é. Vocábulo corrente, empregado a todo instante nas relações da vida diária para exprimir sentimento que todos já experimentamos, está gravado na mente de cada um, representando ideia esboçada em traços mais ou menos vagos e obscuros.” b) Noção rigorosa do Direito: “No âmbito da Filosofia do…

PRINCÍPIOS DE DIREITO ROMANO O três princípios básicos do Direito Romano são: honestere vivere (viver honestamente), alterum non laedere (não prejudicar ninguém) e suum cuique tribuere (dê a cada um o que lhe é devido). Denomina-se Direito Romano, em geral, o complexo de normas jurídicas que vigorou em Roma e nos países dominados pelos romanos há 2000 anos, aproximadamente, desde a origem de Roma até a morte de Justiniano. Seu estudo facilita, prepara e eleva o espírito iniciante para as

EMENTA: Conceituação e objeto da história do direito; Direito e justiça na antiguidade clássica; As bases do Direito Romano; A Idade média e a constituição do direito canônico. As transformações do direito moderno; Direito e sociedade no Brasil; a cultura dos bacharéis e o papel do judiciário na formação histórica brasileira. Objetivo: Possibilitar ao aluno a reflexão sobre a formação do Direito e de seus operadores enquanto construções sociais, enfatizando seu papel na sociedade brasileira