Ciencia Do Direito Fontes Do Direito A Justiça Dos Fa

EMENTA: Conceituação e objeto da história do direito; Direito e justiça na antiguidade clássica; As bases do Direito Romano; A Idade média e a constituição do direito canônico. As transformações do direito moderno; Direito e sociedade no Brasil; a cultura dos bacharéis e o papel do judiciário na formação histórica brasileira. Objetivo: Possibilitar ao aluno a reflexão sobre a formação do Direito e de seus operadores enquanto construções sociais, enfatizando seu papel na sociedade brasileira

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HISTÓRIA DO DIREITO – História da Realidade Jurídica  Não utilizam a escrita;  São comunidades muito numerosas e com elevada individualidade nos seus costumes e práticas;  Íntima relação com a religião (ex.:ordálios- juízos de Deus)  A princípal fonte de Direito é o costume.  A obediência é assegurada pelo temor do sobre-natural, pelo Normatividades Pré- históricas medo pela exclusão social e pelo temor da opinião pública.  Outra fonte de Direito são os precedentes…

FONTES DO DIREITO ROMANO As fontes do direito romano na realeza são duas: o costume e a lei. - Costume: (consuetudo , mos maiorum) é o uso repetido e prolongado de uma norma jurídica tradicional, jamais proclamada solenemente pelo poder legislativo. A autoridade e força do costume provêm do acordo geral, tácito, de todos os cidadãos. É o jus non scriptum, direito costumeiro ou consuetudinário. - Lei: (leges regiae) ao contrário do costume resulta de uma declaração feita pelo poder…

UNIVERIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ DIREITO E A JUSTIÇA Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Filosofia do Direito, do curso de Direito, turno noturno, da Universidade Paulista, orientado pelo professor Mario Guide. Santana de Paraíba 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. O QUE DIREITO 04 3. O QUE É JUSTIÇA 05 4. TODA LEI É JUSTA 03 5. CONCLUSÃO 04 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 05 1. INTRODUÇÃO Este…

O direito na história: do mundo antigo ao direito como ciência Guarabira, 27 de Agosto de 2013 Direito no mundo antigo Para falarmos de direito no mundo antigo é necessário fazer alusões aos conceitos de Estado estabelecidos pela sociedade. O Estado, visto como uma “entidade abstrata, que não se pode ver, ouvir nem tocar” 6, influencia, dependendo do momento histórico, os respectivos conceitos de direito e justiça na sociedade. O direito é uma produção humana

Direito na Idade Média Na Idade Média europeia foi essencialmente exercido o direito romano, já implantado na zona dominada pelo Império,sendo apenas a língua, o latim, alterada gradualmente para a língua vernácula. Surgiram contudo inúmeras dificuldades, uma vez que a legislação não estava totalmente codificada. No século XIIsurgiu o Decretum de Graciano, incidindo unicamente no direito canónico, enquanto que o direito civil não respeitante acrimes graves estava a cargo dos reis,…

Curso de Direito Renata Nascimento de França RA: 911201289 Sistemas Jurídicos São Paulo 2012 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Curso de Direito Sistemas Jurídicos:

MARCOS AURÉLIO LIMA FARIAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFª ALINE FAGUNDES HISTÓRIA DO DIREITO 1. Relacione o Direito com o tempo. A sociedade contemporânea atravessa um período de notáveis transformações econômicas

Teoria pura do direito Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é a obra mais famosa de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume…