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no País o elementar direito à vida, à segurança e à propriedade1. Em alguns estados da Federação, os índices de mortes por violência são assustadores2 e parecem se referir a países em guerra civil. As soluções para o problema geral da Segurança Pública apresentam resultados pouco perceptíveis ao homem comum. O presente trabalho visa, então, discutir aspectos sobre Segurança Pública, focalizando aqueles relativos às polícias e ao envolvimento das Forças Armadas (FA) na…

FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE Curso de Direito Introdução ao Estudo do Direito Jaboatão dos Guararapes - PE 2013 Escola Histórica do Direito. Direito romano germânico, common law-socialistas, filosóficos ou religiosos. Principais correntes do pensamento jurídico contemporâneo. Jusnaturalismo. Positivismo Jurídico. Dogmática e técnica. Zetética e crítica Turma: Direito 1A– Noite Alunos que compõem a equipe: Diogo Silvestre

História e Antropologia no Direito Sumário Parte I – Antropologia e a História...............................004 1 – O campo de atuação da Antropologia...............................004 2 – O campo de atuação da História.......................................005 3 – A relação entre a Antropologia e a História......................006 Parte II - A importância da História e Antropologia no Direito.........................................................................011 1 –…

História e Antropologia no Direito Sumário Parte I – Antropologia e a História 004 1 – O campo de atuação da Antropologia 004 2 – O campo de atuação da História 005 3 – A relação entre a Antropologia e a História 006 Parte II - A importância da História e Antropologia no Direito 011 1 – A Antropologia e a História na evolução do Direito 011 1.1 – Conceito de História do Direito 012 1.2 – Importância do estudo da História para

FILOSOFIA DO DIREITO? Akôr Caffé Alves Professor A s s o c i a d o do D e p a r c a i n e n t o de Filosofifi e T e o r i a G e r a l d o D i r e i t o da F a c u l d a d e de Direito da U n i v e r s i d a d e de S ã o Paulo • Celso Lafer Professor Titular d o D e p a r t a m e r \ t o de Filosofia l' Teoria Ge.i-ril do D i r e i t o da F a c u l d a d e d e Direico da U n i v e r s i d a d e de vSão P s u l o Eros Roberto Grau Professor Titular d o D e p a r t a m e n t o de…

MANUAL DE HISTORIA DO DIREITO Wilson Demo Segundo ao autor Wilson Demo, conhecermos a historia do direito é essencial para que consigamos explicar nossas instituições e porque existem, e para que conheçamos grande da parte da experiência jurídica. A obra aborda a reconstrução do ordenamento jurídico, a aplicação desse ordenamento jurídico pelos órgãos do judiciário e pela pratica da sociedade. E o estudo da doutrina contemporânea à época do ordenamento jurídico. 1. Direitos da…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU JOSÉ MONTEFUSCO FILHO A Importância do Direito Romano para a Construção do Direito Civil Brasileiro Campina Grande, PB. 2013 JOSÉ MONTEFUSCO FILHO A Importância do Direito Romano para a Construção do Direito Civil Brasileiro Trabalho de Direito Civil I, apresentado à Faculdade Maurício de Nassau - como requisito parcial para a obtenção de média semestral na disciplina de Direito Civil I. Prof. Arthur da Gama França Campina Grande,…

Juspositivismo, discricionariedade e controle judicial de políticas públicas no direito brasileiro Legal positivism, discretion and judicial review of public policies in Brazilian law Guilherme Valle Brum Sumário Dossier Federalismo Forma de Estado: Federalismo e repartição de competências....................................... 2 Carlos Bastide Horbach Imunidade recíproca e federalismo: da construção norte-americana à atual posição do STF......................................................

o conteúdo do presente curso, o Instituto de Treinamento em Operações de Paz e o(s) autor(es) do curso não se responsabilizam por fatos e opiniões contidos no texto, os quais foram, em grande parte, assimilados a partir de mídias abertas ou outras fontes independentes. O presente curso foi desenvolvido com a finalidade de produzir um documento pedagógico e educativo compatível com a política e doutrina atuais da ONU, embora não estabeleça nem promulgue nenhuma doutrina. Somente…

histórico, entende-se por Fontes do Direito as origens históricas de um dado sistema jurídico, as influências de carácter histórico, que marcam o modo de ser, a estrutura de um ordenamento jurídico. É com este alcance que se pode afirmar que o Direito português, é fonte do Direito Angolano, da mesma forma que o romano é fonte do Português. Num sentido Instrumental, será Fontes do Direito, as formas ou materiais que contêm as regras jurídicas ou melhor atravéz das quais o Direito é dado…