Direito na história

Universidade Estadual da Paraíba
Disciplina: Estágio I
Professor: Dr. Vinicius Soares de Campos Barros

Bellyzia Gama
Laíssa Holanda
Sarah Fernanda Lemos Silva
Victor Alexandre Costa de Holanda Ramos

O direito na história: do mundo antigo ao direito como ciência

Guarabira, 27 de Agosto de 2013
Direito no mundo antigo

Para falarmos de direito no mundo antigo é necessário fazer alusões aos conceitos de Estado estabelecidos pela sociedade. O Estado, visto como uma “entidade abstrata, que não se pode ver, ouvir nem tocar” 6, influencia, dependendo do momento histórico, os respectivos conceitos de direito e justiça na sociedade.
O direito é uma produção humana e não se encontra plasmado na própria natureza.7 O principal objetivo da criação do direito, assim como da criação do Estado, foi o controle das vinganças, as quais eram as principais causas das guerras e, segundo a teoria de Clastres, o Estado impede a guerra e a guerra impede o Estado. Portanto, para preservara existência de um Estado, o direito funciona como regulador das vinganças sociais.
Conforme Todorov, “[...] o indivíduo só pode reivindicar seus direitos na medida em que são garantidos por um Estado que, em caso de necessidade, intervém para defendê-los.”8 Percebemos então que o percurso de criação do direito se fez em direção ao estado de restrição da esfera privada, ou seja, da criação do Estado.
Independentemente da visão, seja ela otimista (Locke) ou pessimista (Hobbes), do estado natural dos homens, o Estado funciona como regulador das vinganças, oriundas desde as tribos sem governantes e que permanecem até os dias de hoje. Toda a fonte de direito emana do Estado e o Estado é o único capaz de delimitar os valores da sociedade. “Os valores de uma sociedade encontram sua tradução na Constituição, nas leis ou na própria estrutura do Estado; se o costume transgride tais disposições, ele deve ser abandonado.”9
Os costumes e valores da sociedade