Ciência Direito Kelsen

O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO: CARL SCHIMITH X HANS KELSEN Após uma trajetória de lutas para a garantia de direitos, se faz necessário saber quem é o guardião da Constituição para entender a realidade do país ou quem agirá em prol da proteção da Carta Política e também para exigir a integridade do Texto Magno. Carl Schmitt era um Jurista e filósofo político da Alemanha, foi um dos grandes teóricos políticos que combateu as teses de Hans Kelsen para saber quem deveria de fato ser o…

Atividade Prática Supervisionada – ATPS. “Direito e Moral. Norma Jurídica.” Introdução ao Estudo do Direito – História 2013 FACULDADE DE RONDONOPOLIS Atividade Prática Supervisionada – ATPS. Etapa 3: “Direito e Moral. Norma Jurídica” Atividade Prática Supervisionada (ATPS), apresentada como requisito de nota parcial da disciplina de “Introdução ao Estudo do Direito”, apresentada à Faculdade Anhanguera Educacional, como

Hans Kelsen Hans Kelsen critica as teorias que procuram a distinção do direito com relação à moral a partir dos critérios interioridade (moral) e exterioridade (direito). O direito não precisa respeitar um mínimo moral para ser definido e aceito como tal, pois a natureza do direito, para ser garantida em sua construção, não requer nada além do valor jurídico. [3] O raciocínio jurídico, então, não deverá versar sobre o que é certo ou errado, sobre o que é virtuoso ou vicioso, sobre o…

KANT 1. Generalidades 2. Razão prática 3. Imperativo categórico 4. Direito Natural 5. Contrato social 6. Paz perpétua HEGEL 1. Contraponto a Kant 2. Relação com o jusnaturalismo 3. Relação com a escola histórica 4. Fases históricas: Direito abstrato, moralidade, eticidade. KANT: 1.Generalidades Nômeno: coisa em si. Fenômeno: como a coisa em si se apresenta para o sujeito. Não encontramos a verdade apenas de dentro, nem apenas na…

é o Direito? Alexandre Jorge Pimenta Hugo Hyago de Carvalho Mendonça Renato Martins Tavares Surama Julieta Bentes B. Furtado 1. Introdução A pergunta “O que é o…

no Direito? Para podermos dar uma resposta a essa questão, é imprescindível compreender o significado da palavra Direito. Para uma singela palavra existem várias significações, por este motivo necessita de técnica lingüística para definir o Direito, por se tratar de um vocábulo vago e ambíguo; e mais, possuidor de grande carga emotiva. Existem diversas definições, mesmo dentro do mundo jurídico, por exemplo: direito civil, direito objetivo, direito subjetivo, direito constitucional,…

Existia em Kelsen uma vontade de transformar o direito em uma ciência pura e exata, tentando explicar o direito através de uma doutrina, sendo apenas esta pura, lógica e precisa, contendo métodos fixos pelos quais se chegaria a um resultado irrefutável. Para ele a ciência jurídica tinha como objetivo de identificar e descrever as normas que integram o ordenamento jurídico, essa ciência deveria ser afastada da política, pois não ajudariam na explicação. No livro “ Teoria Pura do Direito”…

existência ou não de sua personalidade jurídica do Estado. Essa discussão interessa ao Direito, uma vez que, somente aqueles entes dotados de personalidade jurídica podem ser sujeito de direitos e contrair obrigações. Ou seja, ter personalidade jurídica (ser pessoa para o Direito) significa a possibilidade poder assumir direitos e contrair obrigações. Pessoa Jurídica é um ente coletivo, reconhecido pelo direito, dotado de personalidade e vontade, que não se confunde com seus…

ESTUDO DO DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Apresentação da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina e sua importância para os objetivos do curso; o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins; as diversas concepções do…

HANS KELSEN E A VIENNA-FIN-DE-SIÈCLE HANS KELSEN AND THE "FIN-DE-SIÈCLE" VIENNA Daniel Nunes Pereira1 RESUMO No final do século dezenove, colapso do liberalismo e ascensão das forças de direita, conservadoras e anti-semitas deixaram a comunidade liberal de Viena cambaleando em estado de choque e deslocamento. O império se desmoronava e logo não mais existiria. Os novos movimentos políticos de massa, violentos e irracionais, fizeram o sonho de uma sociedade racional guiada…