Ciência Direito Kelsen

A teoria pura do direito estuda o direito positivo que a legislação positiva em determinado tempo , em determinado local . É uma teoria interpretativa do direito , segundo Hans kelsen as leis ou o direito são objeto de estudo e de sua teoria . Para Hans kelsen o direito positivo é o único objeto do estudo , exclui qualquer outra matéria estranha ao direito puro. Porém , se observar a ciência jurídica tradicional , mostra o como esta longe de qualquer pureza , já a jurisprudência se confunde

criticamente o posicionamento de Kelsen a respeito do direito subjetivo, contrapondo-a a afirmação de que “direito objetivo e direito subjetivo são dois lados da mesma moeda” (Garcia Mãynez). Hans Kelsen em sua obra Teoria Pura do Direito diz que: “...”direito” ou “pretensão” de um indivíduo, não é porém, outra coisa senão o dever do outro ou dos outros...cria-se a aparência de duas situações juridicamente relevantes onde só uma existe... Este conceito de um direito subjetivo que apenas…

Maria Helena DINIZ destaca que Hans KELSEN, na primeira edição da Teoria Pura do Direito, define a norma como um duplo juízo hipotético, distinguindo entre norma primária e norma secundária, com ênfase para a sanção, considerada como elemento central e específico da norma. Assim, a norma primária é a que impõe uma sanção para a conduta ilícita e secundária aquela que, por derivação, explicita o conteúdo da primeira. Todavia, para o mestre da Escola de Viena, estas normas não possuem a…

DE TECNOLÓGIA E CIÊNCIAS CURSO DE DIREITO Joilma Maia Karoline Moreira Lucas Scher Valdir Ferreira HERMENÊUTICA HERMENÊUTICA ATRAVÉS DO TEMPO ITABUNA – BAHIA 2013 HERMENÊUTICA ATRAVÉS DO TEMPO RESUMO O presente trabalho é sobre a Hermenêutica através do tempo, característica marcante das principais escolas, contribuições e aspectos contemporâneos como, por exemplo: gestalt, sistêmica, o direito achado na rua.

Doctorado em Ciencias Juridicas y Sociales Teoria General Del Derecho Catedra: Prof. Doutor Anibal D’Auria MARLIETE FERREIRA DO AMARAL TITULO: CONFRONTO DE IDÉIAS DE CARL SCHIMITT E HANS KELSEN REFERENTE AO CONTROLE CONSTITUCIONAL Buenos Aires Julio/2012 1 MARLIETE FERREIRA DO AMARAL TITULO: CONFRONTO DE IDÉIAS DE CARL SCHIMITT E HANS KELSEN REFERENTE AO CONTROLE CONSTITUCIONAL Trabalho da disciplina de Teoria Geral do Estado do Curso de Doctorado…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Fundamentos do Direito Objetivos · Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural; · Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas; · Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os jusnaturalistas; · Explicitar os postulados kelsenianos do…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIENCIA DO DIREITO EPISTEMOLOGIA JÚRIDICA Gustavo Queiroz, Artemiza Duarte, Ayanna Fernandes e Bernardo Araripe

Ética Profissional Resumo UNIDADE II – ÉTICA, DIREITO E JUSTIÇA Itens: 1 e 2 - Ética e o Direito; Ética e Justiça. 1) O QUE É ÉTICA? O QUE É MORAL? José Renato Nalini: “Ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. É uma ciência, pois tem objeto próprio, leis próprias e método próprio, na singela identificação do caráter científico de um determinado ramo do conhecimento. O objeto da Ética é a moral. A moral é um dos aspectos do comportamento humano.” (VÁZQUEZ,…

O texto “História do Direito – Uma introdução à disciplina” De Jurandir Antônio Sá Barreto Junior, traz questões de iniciação do estudo da matéria, como o conceito, a história da disciplina, seus objetivos e sua importância. O principal desígnio da disciplina é averiguar a manifestação do fenômeno jurídico e a sua evolução, diluído na cultura de um determinado período da história. Qualquer ente existente só adquire significado se estiver sendo interpretado juntamente com o

descumpridas devido a forma deôntica 3. Quais as criticas as teorias coativas do Direito? R: Kelsen: teorias coativas – uso da força em ato; a coação não é parte da norma; a norma tem três partes: hipótese cidencia, modal e preceito. A coação é um acessório. Para Miguel Reale(coerção): o Direito é em regra observável. Temos o descumprimento como exceção. Não conceituamos pela exceção e sim pela regra. Via de regras, o direito é cumprido espontaneamente, sendo exceção os casos em que…