Ciência Direito Kelsen

Kelsen nasceu em Praga, em 1881 e faleceu em 1973, nos Estados Unidos. É considerado por muitos como o maior jurista do século XX. Após lecionar por muitos anos em Viena, mudou-se para os EUA com receio das perseguições de Hitler. Contudo, sua doutrina espalhou-se, formando o que se chamaria a Escola de Viena, nas quais figuram os juristas Hart e Bobbio. A teoria pura do direito é o ápice do desenvolvimento do positivismo jurídico. Para essa doutrina, o conhecimento é restrito aos fatos e às

fundamentos do direito natural era a inteligência humana e a vontade divina. O jusnaturalismo tem o objetivo de apresentar a lei da razão, o movimento busca um direito mais justo, defende que o direito existe antes mesmo do homem. O direito é natural, imutável invendável e universal, segundo jusnaturalismo uma lei para ser lei deve ser justa. No século XVII a concepção de jurisnaturalismo foi tomando propriedade, quando houve a ligação entre ciência e…

OBJETIVOS DA TEORIA PURA DO DIREITO RESUMO Fortemente influenciado pelo pensamento kantiano. Hans Kelsen no primeiro momento, mostra o Direito pelo aspecto puro composto apenas de elementos peculiar da área do Direito enquanto ciência, seu pensamento vai de encontro ás interferências de outras áreas como a psicologia, sociologia, moral, teológica ou História. Kelsen discorre que a vontade não está fundamentada sob lastro subjetivo, mas

Hans Kelsen, ao escrever sua "Teoria Pura do Direito", modificou os alicerces do direito, pois em sua tese discorre sobre ele como uma ciência própria e independente de outras áreas do conhecimento. Deste modo, ele tenta explicitar o direito por meio de uma doutrina pura, lógica e precisa, dotada de métodos fixos pelos quais se obteriam resultados irrefutáveis (analogamente àos metodos empregados nas ciências exatas). Kelsen determinava um distanciamento estratégico entre a ciência jurídica e a

de forma explícita ou implícita na Teoria Pura do Direito, neste último caso pela citação de juristas que adotam tal teoria. Neste artigo optamos por mostrar algumas decisões que se fundamentam explicitamente na citada obra de Hans Kelsen. Para compreender as ementas destas decisões, vamos expor, sucintamente, as principais noções da teoria kelseniana que ainda repercutem nos Tribunais. Kelsen, na Teoria Pura do Direito, elege a autonomia da ciência jurídica como problema fundamental da…

INTRODUÇÃO O jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen, considerado um dos maiores pensadores do século XX, deixou um vasto legado teórico-literário, do qual se destaca sua obra Teoria Pura do Direito. A importância desta obra se dá, especialmente, pelo rompimento com os ditames da filosofia jurídica tradicional da época, a qual, segundo Kelsen, era contaminada com a ideologia política de todos os elementos da ciência natural. Pretendia o autor, assim, desenvolver uma teoria jurídica…

podemos dizer que Hans Kelsen (1881-1973) nasceu, trabalhou e morreu, acabando por deixar para a posteridade do século XX, em matéria de teoria do Direito, uma linha de pensamento que acabaria por ser traduzida em obras doutrinárias que, nos dias de hoje, conseguem ainda ascender aos problemas da actualidade, ao que constata José Lamego. Das obras e ensinamentos do jurista e filósofo de origem austríaca e influenciado por Kant demarca-se, entre outras, a Teoria Pura do Direito (1934),…

METODOLOGIA DA PESQUISA - PUC-RIO O POSITIVISMO JURÍDICO E A CIÊNCIA DO DIREITO LEILA MENEZES DUARTE Desde a Grécia antiga, a ideia de direito se divide entre dois paradigmas filosóficos: o o direito natural e o direito positivo. A concepção de um direito natural se pautava na crença em valores superiores, universais e atemporais, que legitimavam determinados direitos cujo objetivo era a justiça perfeita, e, conforme Miguel Reale, “diz-se Direito Positivo aquele que tem, já teve, ou…

187: Sala 14 Alunos: Victor Castro Victor Maffei Victor Pomares Victoria Campanhã Victoria Luiza Victória Linn O Conhecimento Jurídico: mera tecnologia? Ao analisarmos o “Prefácio à primeira edição”, do livro Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, é possível abstrair informações relevantes acerca de seu posicionamento doutrinário. Sua busca pelo desenvolvimento de uma teoria jurídica que se abstivesse de ideologias políticas e fosse exata e objetiva resultou em críticas extensas e

Justiça, Validade e Eficácia das Normas Jurídicas- Uma comparação entre a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen Isabel Helena Andrade Petruceli Resumo O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurídica e Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito no que se refere à justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem muita…