Cessação Do Contrato De Trabalho Estabilidade Indenizações

SUMÁRIO 1. Introdução .......................................................................................... 2 2. Contrato de Trabalho .......................................................................... 2 2.1 - Por Prazo Determinado .............................................................. 2 2.1.1 – Aplicação Apropriada do Contrato Determinado ................ 3 2.1.2 – Modalidades ......................................................................... 4…

esquecer que Deus é o centro dos nossos objetivos. Ao meu filho Leonardo Matsumura Zonatto que é a minha inspiração. Busco o meu melhor para servir de exemplo a ele. MATSUMURA, Alessandra Matiko. Estabilidade da gestante no aviso prévio. 2012. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso – Graduação em Direito Bacharelado – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2012. RESUMO Pesquisa sobre as…

ACIDENTE NO TRABALHO Acidente no trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, com o segurado empregado, trabalhador avulso, médico residente, bem como com o segurado especial, no exercício de suas atividades, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho. O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a…

ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS Seguro é um contrato mediante o qual uma pessoa denominada Segurador, se obriga, mediante o recebimento de um prêmio, a indenizar outra pessoa, denominada Segurado, do prejuízo resultante de riscos futuros, previstos no contrato. (Circular SUSEP 354/07). TIPOS DE SEGUROS APLICABILIDADE SEGURO DE ANIMAIS Tem por objetivo garantir o pagamento de indenização, em caso de morte de animais classificados como de elite ou domésticos e não está enquadrado como seguro

salário, indenização das férias integrais não gozadas e proporcionais, mais 1/3 sobre as mesmas e 13º. Caso não cumpra o aviso prévio, o mesmo deverá pagar indenização a empresa, salvo em casos de acordo. Empregador demite funcionário: Quando o contrato é por tempo determinado, o empregador paga uma indenização para o empregado, na demissão sem justa causa, mais os direitos, Tipos de demissão ou acordos: Demissão sem justa causa - demissão normal em que o empregado sai e pode pedir…

Direito do Trabalho Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho Na relação de emprego há uma troca efetiva e ininterrupta das seguintes prestações: a prestação do serviço ou atividade contratada, com a conseqüente remuneração do trabalho do empregado. Esses dois efeitos se produzem continuamente. Algumas vezes, porém, esses efeitos se interrompem por diversas causas: o empregado deixa de trabalhar e o empregador não lhe paga o salário. Outras vezes, a obrigação de pagar salário…

EFEITOS DA APOSENTADORIA NO CONTRATO DE TRABALHO* Carlos Alberto Reis de Paula** O tema que nos foi proposto para reflexão coloca-nos ante um dos fenômenos dos dias atuais. No limiar de um novo milênio, ressoam de profunda atualidade as palavras de CELSO BARROSO LEITE quando denomina o século XXI como "o século da aposentadoria", em decorrência da evolução da ciência, desvendando cada vez mais as células humanas, e levando o homem a ter uma vida bem mais longa (in "O Século da…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU: DIREITO DO TRABALHO JUSTA CAUSA NAS DIVERSAS FORMAS DE CONTRATO DE TRABALHO ALISSON NETTO NEVES Rio de Janeiro, janeiro de 2005. JUSTA CAUSA NAS DIVERSAS FORMAS DE CONTRATO DE TRABALHO ALISSON NETTO NEVES Turma: 643 Monografia apresentada como requisito à obtenção de certificado para conclusão do curso de PósGraduação em Direito do Trabalho pela Universidade Candido Mendes, por meio do Projeto…

e o equilíbrio dos planos de benefícios administrados pelas EFPC (Entidade Fechada de Previdência Complementar). A identificação do risco atuarial inclui a verificação dos seguintes itens: descasamentos entre ativo e passivo; independência do trabalho do atuário; aderência das premissas financeiras e demográficas; adequação do plano de custeio; compatibilidade do método de financiamento adotado; e resultado do plano (superávit, equilíbrio ou déficit). Os riscos atuariais estão…

e o equilíbrio dos planos de benefícios administrados pelas EFPC (Entidade Fechada de Previdência Complementar). A identificação do risco atuarial inclui a verificação dos seguintes itens: descasamentos entre ativo e passivo; independência do trabalho do atuário; aderência das premissas financeiras e demográficas; adequação do plano de custeio; compatibilidade do método de financiamento adotado; e resultado do plano (superávit, equilíbrio ou déficit). Os riscos atuariais estão…