Cessão Das Quotas

Comercial, foi nos atribuídos trabalho em grupo cujo objectivo é fazer uma abordagem sobre “Sociedades Comerciais”, o nosso grupo constituído por cinco elementos, tendo estudado o tema referido, fizemos um estudo mais aprofundado em “Sociedade por quotas”. Primeiramente apresentamos uma história breve deste tipo de sociedade, de seguida os requisitos necessários para a constituição da mesma. Para terminarmos o nosso trabalho fizemos uma avalia/vantagem da criação deste tipo de sociedade,…

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS E COMPROMISSO DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA I – DAS PARTES xxx, qualificação, e atual detentor de x das cotas da Sociedade de Propósito Específico ZZZ, doravante denominado simplesmente CEDENTE e Y, qualificação, doravante denominado CESSIONÁRIO, têm, entre si, como justo e contratado, o que se segue: II – DO OBJETO O objeto do presente contrato é a alienação e transferência de x das quotas do CEDENTE, relativo à SPE zzz LTDA.

de Julho de dois mil e doze, e residente no Bairro Ponta Gea, Cidade da Beira.--------------------------------------------------------------------- _______E POR ELES FOI DITO: Que pelo presente acto constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regulará nos termos e nas condições seguintes:--------------------------------------- ARTIGO PRIMEIRO (DENOMINAÇÃO E SEDE) Um) A sociedade adopta a denominação de CLN, LIMITADA, vai ter a sua…

CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA E ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: RESPONSABILIDADE CIVIL DO CESSIONÁRIO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA E DO ADQUIRENTE NO CONTRATO DE TRESPASSE Daniel Moreira do Patrocínio Renzo Brandão Gotlib 1 Introdução No presente estudo, foram analisados os requisitos e consequências decorrentes de dois negócios societários que se realizam de forma distinta, mas que podem, em determinados casos, viabilizar o mesmo resultado pretendido pelas…

CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE PRAZO DETERMINADO DE SOCIEDADE LIMITADA A PRAZO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); CESSIONÁRIO: (Nome do Cessionário), (Nacionalidade), (Estado Civil),…

CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA À PRAZO Contratos - Cessão de Direitos Relativo à transferência de quotas sociais de empresa. Prevê a alteração no contrato social, remuneração, prazo e rescisão. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...................), C.P.F. nº (......................), residente e domiciliado na Rua (...............................................

Social 3.2.2 Sócio Remisso. 3.2.3 Aquisição das quotas pela própria sociedade. 3.3 Resolução de um sócio perante a sociedade. 3.3.1 Morte do Sócio 3.3.2 Cessão das Quotas 3.3.3 Direito de Retirada 3.3.4 Exclusão do Sócio Aplicação Prática Teórica Semana 03 - Caso Concreto - OAB 2010 Caio, Tício e Mévio são os únicos sócios da CTM Comércio Internacional Ltda., o primeiro possuindo quotas representativas de 60% do seu capital social e…

Escritura de Cessão de Direitos Hereditários O que é? A Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários é um contrato, uma formalização de negócio jurídico, na qual os herdeiros cedem seus direitos de patrimônio decorrentes de uma sucessão (um falecimento), antes de ser feita a partilha de referidos direitos. Referida escritura somente pode ser feita após o falecimento do proprietário do acervo de bens (monte) pois, nosso ordenamento jurídico veda que herança de pessoa viva seja objeto

7 CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE BEM INDIVIDUALIZADO Com o advento do CC de 2002, surgiu enorme discussão entre os doutrinadores acerca da aplicação do artigo 1.793 e seus §§ 2º e 3º. Prescreve o § 2º: "É ineficaz a cessão, pelo co-herdeiro, de seu direito hereditário sobre qualquer bem da herança considerado singularmente"; e o § 3º: "Ineficaz é a disposição, sem prévia autorização do juiz da sucessão, por qualquer herdeiro, de bem componente do acervo hereditário, pendente a…

Nas sociedades limitadas, sem que o capital esteja totalmente integralizado, a responsabilidade do sócio é: A) Limitada ao valor da sua quota. B) Limitada ao valor da dívida do credor. C) Solidária pela integralização do capital social, ou seja, cada sócio tem obrigação com a sua parte no capital social, no entanto poderá ser chamado a integralizar as quotas dos sócios que deixaram de integralizá-las. D) Ilimitada. QUESTÃO OBJETIVA 03 Assinale a alternativa CORRETA sobre a…