Celso Bastos 2004

sintático/semânticos entre as unidades de sentido, e dessa classificação depende a escolha dos mesmos. Como afirma Celso Cunha (1981, p. 340). Pontuar é sinalizar gramatical e expressamente um texto. O emprego inadequado de um sinal de pontuação pode não só prejudicar, mas até alterar o seu sentido. Cumpre, pois, utilizar com precisão tais sinais. Entendemos, pois, pelo dizer de Celso cunha, acima transcrito, que o ato de pontuar exige um conhecimento gramatical da…

| |AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2006. | |ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6 ed.São Paulo: Malheiros, 2004. | |CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 22 ed. São Paulo: Malheiros, 2006. | |CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de

Comportamento organizacional; Homem, Cultura e Sociedade; Comunicação e liguagem; Fundamentos e teoria organizacional Prof. Mônica Maria Silva, Wilson Sanches, Sebastião Oliveira, Karen Maganotti Márcia Bastos -RJ 2014 1 Introdução O presente trabalho tem como objetivo, apresentar o processo de comunicação e a sua importância no relacionamento interpessoal através do texto base : “Relatos diferentes, uma…

qualquer tentativa de oposição. No estágio atual de aplicação das normas infraconstitucionais, toda interpretação que se pretenda válida deve ter como paradigma os direitos fundamentais e os princípios constitucionais. Caio Mário da Silva Pereira (2004), ao tratar do assunto no prefácio de sua já clássica obra Instituições de Direito Civil, assinala que na nova hermenêutica destacam-se hoje em dia os princípios constitucionais e os direitos fundamentais, os quais se impõem às relações…

hoje como uma das alternativas mais procuradas para compor a mesa do consumidor, visto que estão associadas ao apelo da saúde. A variedade de frutas existente no mercado é ampla, podendo gerar vários produtos tanto em nível industrial como artesanal (BASTOS, 2006). Frutas e hortaliças minimamente processadas diferem dos correspondentes materiais intactos em termos fisiológicos e nos requerimentos de manuseio. Produtos minimamente processados são essencialmente partes de vegetais…

interpretação) é a aplicação | |da outra (hermenêutica)". [45] | | Como bem sintetiza o Professor Celso Bastos, em sua monumental obra sobre o tema, "(…) uma coisa é proceder à interpretação, momento em que já se estão | |aplicando determinadas pautas hermenêuticas, e outra é refletir sobre estas pautas. A interpretação tem por…

PDLV SUHFLVD GR IHGHUDOLVPR VH ZIPPELIUS. Teoria geral do estado. 1997, p. 510. CASSEB. Federalismo: aspectos contemporâneos. 1999, p. 4-5. 5 DALLARI. Elementos da teoria geral do estado. 2007, p. 256. 6 SOARES. Teoria do estado: introdução. 2004, p. 294. 3 4 Revista Jurídica UNIARAXÁ, Araxá, v. 16, n. 15, p. 15-37, ago. 2012. 17 deu com a Constituição dos Estados Unidos de 1787. Até porque o Estado Federal não foi fruto de uma construção teórico-política, mas da…

DECISÃO DO STF NA RECLAMAÇÃO N.º 2138/DF Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, na Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Orientador: Prof. MSc. Luiz Magno Pinto Bastos Jr. São José 2008 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a…

material aos seus destinatários. Havendo a constatação do dano devido a demora na prestação da tutela jurisdicional, haverá a responsabilidade do Estado, independentemente de conduta culposa do agente público. O Professor José dos Santos Carvalho (2004. p. 468), distingue os atos tipicamente jurisdicionais do juiz, que normalmente são praticados dentro do processo das ações ou omissões praticadas pelo juiz fora dos lindes processuais, explicando que: Neste último caso, diferentemente…

EDUCACIONAL DIRETORIA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA Jaques Bastos de Jesus SÃO PAULO 2012 Jaques Bastos de Jesus AS MEDIDAS DE SEGURANÇA Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Universidade Anhanguera Educacional para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas. Orientador : Professor Osmario José da Silva. SÃO PAULO 2012 AS MEDIDAS DE SEGURANÇA Jaques Bastos de Jesus Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado…