Celeridade Processual

demandas executivas oriundas de títulos executivos nascidos fora das sentenças prolatadas por seus juízes e não previstos na norma consolidada. Sabe-se que quando estamos diante de lacunas na norma processual especializada - CLT, aplica-se subsidiariamente as disposições contidas na legislação processual comum desde que compatíveis com os princípios que regem o direito e o processo do trabalho. Assim, a execução de títulos executivos extrajudiciais não elencados no artigo 876 da…

OLIVEIRA SILVA JOÃO PESSOA - PARAÍBA 2010 2 EDILENE OLIVEIRA SILVA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação TeleVirtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera - Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador(a): Profª. Juliana Cavalcanti dos Santos JOÃO PESSOA - PARAÍBA…

Sá. Professor Orientador: Fabio Luiz Gomes; Rossana Guedes Lontra Rio de Janeiro Campus Niterói 2012 RESUMO: O presente trabalho tem como base a análise e aplicação do instituto processual da antecipação da tutela no ordenamento jurídico pátrio como meio capaz de efetivar o princípio constitucional do acesso à justiça, abordando sua parte constitucional, seus princípios, bem como sua aplicabilidade. Tem como objetivo…

princípios próprios que o norteiam, e devem ser observados por quantos nele atuam, em especial pelo julgador. De acordo com o art. 2° da Lei n. 9.099/95, o processo orientar-se-á pelos critérios da Oralidade, Simplicidade, Informalidade, Economia processual e Celeridade. 5. O que é ação rescisória? Em que situação ela tem cabimento? Ação rescisória é uma ação autônoma (ou remédio), que tem como objetivo desfazer os efeitos de sentença já transitada em julgado, ou seja, da qual…

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI – FISIG Curso de Direito Processual Civil JOAO DA CRUZ SILVA A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES NO ESTADO DO PIAUÍ POLO DE APOIO PRESENCIAL DE TERESINA 2013 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI - FISIG A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES NO ESTADO DO PIAUÍ Monografia apresentada

Federal, o que fica evidente quando, na abertura da Exposição de Motivos, faz questão de ressaltar que: Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que têm cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais de um Estado Democrático de Direito. Sendo ineficiente o sistema processual, todo o ordenamento jurídico passa a carecer de real efetividade. (SENADO, 2010, p. XI) A…

Estado como norteadoras do presente trabalho. Por conseguinte, outras importantes discussões devem surgir, como coadjuvantes, neste cenário, notadamente, a análise da proporcionalidade e da razoabilidade dos atos judiciais e administrativos no âmbito processual e o caráter repressivo e pedagógico do quantum indenizatório. Nesse contexto, o presente artigo tem como escopo traçar algumas considerações acerca dos caminhos que possam viabilizar a eficácia do direito à razoável duração dos…

Resumo O presente artigo tem por objetivo o estudo das nulidades processuais em consonância com o principio da economia processual, aplicando o referido tema ao Direito Processual. A celeridade da justiça tem sido constantemente debatido em nosso meio, com presente estudo, veremos a possibilidade que o principio da economia processual, nos proporciona ao fazer o que poderíamos chamar de aproveitamento de atos com vícios, agindo desta forma

EVOLUÇÃO DO PROCESSO CIVIL NO BRASIL INTRODUÇÃO HISTÓRICO 1.1Origem 1.2 O Processo na Grécia 1.3 O Processo Civil Romano 1.4 Processo Comum DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO 2.1 Ordenações 2.2 Regulamento 737 2.3 Código de Processo Civil de 1939 2.4 Código de Processo Civil de 1973 2.5 Evolução Legislativa 2.6 Evolução Científica REPERCUSSÃO GERAL O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA

Tribunais. São Paulo. 2009. P 253 – 274. O fator tempo é um dos pontos mais delicados do direito processual, especialmente no que diz respeito ao direito processual penal pois neste o que se objetiva é a liberdade da pessoa humana. Devido demandas elevadas e mudança do perfil de usuários do sistema, teme-se que a prestação da tutela jurisdicional seja comprometida e, por isso, a celeridade processual tem sido uma das maiores preocupações entre os operadores jurídicos. Não se pode…